O Governo do Pará alterou o decreto 800/2020 que trata da retomada gradual de atividades não essenciais no estado. Espaços de visitação pública, incluindo museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas ao turismo, passam a poder voltar ao funcionamento em municípios que estejam com risco de contaminação em níveis médio, intermediário, baixo ou mínimo.

As regiões que estão com bandeira laranja, e onde está permitido o retorno, são: Araguaia, Nordeste, Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. A medida se aplica em, ao menos, 19 áreas da atividade turística, entre elas agências de turismo e empresas de planejamento turístico; hospedagem; organizadores, promotores e prestadores de serviço de infraestrutura; guias turísticos; parques temáticos, entre outros.

A alteração foi publicada em edição extra do Diário Oficial (DOE) na noite da última sexta (24). Em Belém, o complexo Parque da Residência e museus já reabriram neste sábado, após quatro meses fechados devido à pandemia de Covid-19. Segundo o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, as atividades voltam a funcionar seguindo protocolos específicos de prevenção e higiene, em municípios com bandeira laranja ou risco de contaminação menor. O sistema de bandeiras foi adotado pelo governo no plano de retomadas.

"Agora, fica a critério das prefeituras determinarem ou não a retomada dos setores, por meio de decreto municipal”, explica. Dentro os protocolos determinados, estão cuidados a serem tomados em áreas comuns, recepção, manuseio e na oferta de alimentos e bebidas, bem como em lojas e ambientes externos e em automóveis. O decreto também altera porcentagem de ocupação em instituições religiosas, nos municípios com bandeira laranja ou amarela, para 50% da capacidade, até 200 pessoas.