O desembargador Luiz Ferreira da Silva proibiu a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro de frequentar a Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão faz parte do inquérito policial que levou à deflagração da Operação Capistrum, do Ministério Público Estadual.

A ação investigou um esquema de contratação irregular de servidores na Prefeitura e o pagamento do chamado prêmio-saúde – que varia entre R$ 70 e R$ 5,8 mil – sem critério,  e levou ao afastamento do prefeito. Conforme o magistrado, o não cumprimento da decisão pode resultar em medidas mais severas contra a primeira-dama.

"Devendo a denunciada Márc ia Aparecida Kuhn Pinheiro ser cientificada de que o descumprimento das  providências decretadas, ou mesmo a superveniência de fatos novos justificadores, poderão implicar na imposição de medidas cautelares mais gravosas e até mesmo a decretação de sua prisão preventiva”, escreveu Luiz Ferreira.

Mensagens interceptadas nos celulares de Márcia e servidores públicos revelam o poder de decisão da primeira-dama na Secretaria Municipal de Saúde e em outra pastas. E3m uma delas, Márcia Pinheiro conversa com Ricardo Aparecido Ribeiro, ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde.

No diálogo, ocorrido em 25 de março passado, ela questiona sobre os valores do salário e prêmio saúde de uma servidora, bem como por onde ele é pago. "Quanto está o salário e o prêmio da Juliana? Que trabalha no gabinete do secretário", questiona Márcia.

A operação, deflagrada no dia 19 de outubro, teve como alvos o prefeito Emanuel Pinheiro (MBD), que foi afastado do cargo, Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Morreal Neto, a ex-secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde Ricardo Aparecido Ribeiro.

O grupo é acusado de criar um "cabide de empregos" na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político. Outra acusação que pesa é a de pagamento ilegal do chamado "prêmio saúde", de até R$ 5,8 mil, sem nenhum critério.

Segundo as investigações, o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá, segundo o MPE, foi de R$ 16 milhões.