O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) denunciou três pessoas por serem falsos médicos e exercerem ilegalmente da medicina no município de Água Boa (730 Km ao Nordeste de Cuiabá). A polícia também instaurou inquérito para apurar possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas.

A denúncia foi oferecida no último dia 19 deste mês pelo promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco. Os denunciados são Victor Gustavo Barja Oliva, Jéssica da Vera Cruz Sousa e Lydia da Vera Cruz Souza, que responderão ainda por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica. Eles não tinham autorização para atuação e se apresentavam como estagiários de medicina.

Também foram acionados o médico Sebastião Siqueira e Raquel Guerra, sócios e administradores da empresa Cure Tratamento em Saúde Ltda, que era responsável até então pela prestação dos serviços de saúde na unidade de terapia intensiva (UTI) de Covid-19 do Hospital Regional Paulo Alemão, onde os fatos ocorreram. Até ontem (23), Água Boa registrava 3.869 casos confirmados e 99 óbitos decorrentes da Covid-19.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público, várias reclamações relacionadas à atuação dos denunciados chegaram ao Ministério Público e os fatos estão sendo apurados na esfera cível e criminal. Existe, inclusive, inquérito policial instaurado para apurar possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas.

A denúncia aponta ainda que o grupo atuou entre os meses de abril e maio deste ano no hospital. Além de exercer a profissão de médico sem autorização legal, as investigações revelaram que eles inseriram declaração falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Por meio da assessoria, o MPE reforçou que, por várias vezes, os profissionais atuaram sem a supervisão do médico responsável local, prescrevendo medicamentos, avaliando pacientes e exames clínicos, bem como realizando procedimentos médicos, como dreno de tórax, acesso central, intubação e até massagem cardíaca.

Os administradores da unidade hospitalar na ocasião são acusados de substituir os medicamentos de primeira linha por outros que não tinham a mesma eficácia de sedação. Segundo a denúncia, existem relatos de pacientes que teriam acordado durante o período em que se encontravam intubados.

Também para poupar gastos com materiais, insumos descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para as dietas e frascos de soro teriam sido reutilizados pela unidade hospitalar. Há registros, inclusive, de que um paciente da UTI chegou a ficar sem receber alimentação por até três dias.

A reportagem do DIÁRIO de CUIABÁ tentou manter contato por telefone com representantes da empresa Cure e do hospital, mas não obteve êxito. Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) frisou que só pode investigar ou abrir sindicância contra profissionais médicos.

“Quando o CRM-MT toma conhecimento de atuações de falsos médicos, os casos são encaminhados para os órgãos responsáveis, Ministério Público, Delegacia do Consumidor e em alguns casos, a Polícia Federal”, reforçou.

Quanto à empresa Cure, o CRM-MT afirmou que irá apurar os fatos junto aos seus responsáveis técnicos, dentro dos princípios da legalidade com direito a ampla defesa e ao contraditório, sendo as punições aplicadas, quando cabíveis, como prevê a lei.

“No entanto, o CRM-MT não fornece informações sobre qualquer procedimento administrativo ou trâmite, assegurando o sigilo previsto em lei”, pontuou. O Conselho também frisou que repudia qualquer ato que infrinja o Código de Ética Médica.