Os Vereadores da Câmara Municipal de Vila Rica, na região do Norte Araguaia, protocolaram na sexta feira, dia 12/07, o pedido de afastamento do vereador Luciano de Souza Silveira (PTB), do cargo de Presidente da Câmara Municipal.  

O motivo do afastamento do vereador das suas funções de chefe Legislativo Municipal, se procede devido a uma Ação Popular, movida pelo advogado Célio Oliveira de Souza Jr, que resultou na suspensão das nomeações de chefe, diretor e coordenador geral de  três servidores da Câmara Municipal, a ação ainda pede para os mesmos devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a titulo. 

Segundo apurou-se, no dia 05/01/2013 foram editadas três portarias de nomeação pelo então Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica, Mato Grosso, Sr. Luciano de Souza Silveira, quais sejam: a de nº. 065/2013, a qual nomeou o servidor Soadimar Pizzatto para a função de “Diretor de Departamento Legislativo”, a de nº. 066/2013, nomeando o servidor Soademir Pizzatto para a função de “Chefe de Seção” e a Portaria de nº. 068/2013, a qual nomeou o servidor Soadegar Pizzatto para a função de “Coordenador Geral”.

A decisão da ação foi realizada pelo Juiz da Comarca de Vila Rica, Dr. Ivan Lucio Amarante, que entendeu que as nomeações foram realizadas por meio de Portaria e não por meio de lei; instrumento este último que, em sede de cognição sumária, seria o meio idôneo e hábil para a edição do ato.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Todos os oito vereadores do legislativo local, entendem que Luciano Souza deve ficar afastado da função durante a investigação do Ministério Publico, de acordo informações obtidas pelo Jornal da Noticia, Souza elevou o salário de três servidores da Câmara Municipal do município em valores fora da realidade do padrão local, pois a gratificação salarial  aos três servidores, foi  de 70% (setenta por cento) a mais, em relação a dezembro de 2012, pelas mesmas funções.

O ato cometido pelo presidente do Legislativo de Vila Rica é costumeiro em toda a região do Norte Araguaia, de acordo com um pré levantamento do Jornal da Noticia, o ato acontece em órgãos publicos de pelo menos 08 municípios da região.

Procurado pelo Jornal da Noticia, o vereador Luciano de Souza Silveira (PTB),  disse que vai se manifestar em nota, sobre o pedido de afastamento do mesmo do cargo de Presidente da Câmara Municipal.