Depois de um intenso trabalho para descentralização da gestão ambiental do município de Vila Rica, iniciada na primeira gestão do Prefeito Abmael Borges, em 2018 e tendo como objetivo habilitar o município pela SEMA de Mato Grosso, para exercer as atividades de fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

A dedicação e o empenho de todo os envolvidos nesso processo de descentralização foi de grande importância para que hoje Vila Rica alcançasseo o objetivo. Foram várias etapas até que o município estivesse apto a ser decentralizado, mas todos os documentos que foram solicitados pela SEMA Estadual foram enviados em tempo recorde e todo o processo foi respeitado cuidadosamente.  

O trabalho de fiscalização no município será realizado por dois técnicos capacitados que ficarão responsáveis por receber as solicitações de licenciamentos, e encaminhar para o consorcio Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA. Onde serão analisados pelos analistas ambientais do quadro técnico CIDESA.

Segundo o Prefeito Abmael Borges os benefícios da descentralização são vários mais entre eles podemos citar como por exemplo; a simplificação e agilidade do processo de Licenciamento Ambiental, evita a sobreposição de competências, otimiza o uso dos recursos públicos, aumenta a eficácia do controle ambiental, consolida e favorece a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais do meio ambiente e por fim cumpre com todas as obrigações constitucionais.