Parte dos municípios contemplados com os recursos do ‘Programa de Investimento em Logística de Aeroportos’, lançado pela presidente Dilma Rousseff no final de dezembro de 2012, devem começar a receber obras ainda este ano de 2013.

O governo federal esta destinando para Mato Grosso, através do Programa Federal, R$ 331 milhões dos R$ 924,7 milhões que serão investidos na região Centro Oeste do país.

Os 13 municípios mato grossenses, contemplados na primeira etapa do programa são: Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará, Alta Floresta, Matupá, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Juína, Juara e Rondonópolis.

Segundo a assessoria do Programa, foi publicado no dia 28/06/2013, o edital de licitação para a contratação de consultoria que prestará apoio técnico na condução do processo. Essa empresa também irá elaborar soluções padronizadas para os projetos. A expectativa é de que sua contratação ocorra em meados de setembro de 2013.

Também já foram elaborados quatro editais de licitação para contratação de empresas projetistas que farão os estudos preliminares, de viabilidade, as sondagens dos terrenos, os ensaios geotécnicos e os anteprojetos de todos os aeroportos que fazem parte do Programa. Esses editais estão sendo publicados nesta semana e a intenção é que essas empresas estejam contratadas até o início de outubro  de 2013.

Além desses editais, outros estão em elaboração e serão publicados de acordo com a evolução do Programa, como: levantamento topográfico, licenciamento ambiental, apoio à fiscalização das obras, aquisição de equipamentos, aquisição de mobiliário e instalação de cerca patrimonial/operacional.

Em relação aos projetos de reforma dos aeroportos já elaborados pelos Estados ou Municípios e que foram enviados para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) ou para o Programa, os setores do Banco do Brasil responsáveis pelo Programa esclarecem que todos foram analisados pela SAC/PR. Assim, quaisquer questionamentos em relação à aprovação, utilização desses projetos e à priorização, devem ser direcionados para os seguintes locais:

1.         Questionamentos de órgãos da imprensa: Assessoria de Comunicação da SAC/PR, telefones (61) 3313-7067, (61) 3313-7076 ou (61) 3313-7101.

2.         Questionamentos de Parlamentares: Assessoria Parlamentar da SAC/PR, telefones (61) 3313-7061 ou (61) 3313-7104.

3.         Questionamentos de Governadores, Secretários de Estado, Prefeitos: Departamento de Gestão do PROFAA/SAC-PR, telefone (61) 3311-7385.

A expectativa é que sem entraves, as obras devam ser iniciadas em todos os municípios escolhidos, ainda no primeiro semestre de 2014.