O Território da Cidadania do Araguaia Xingu, antigo Território da cidadania do Baixo Araguaia, promoveu um Encontro do Colegiado Territorial nos dias 02 e 03 de setembro na cidade de Confresa – MT. Reestruturar o Colegiado, fazer proposta para a Matriz Territorial de 2014 e planejar ações do Proinf (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios) foi o objetivo do Encontro, segundo o Assessor Territorial local, Sebastião Geraldo Lopes, o Tião da Fartura.

“A reestruturação era necessária devido à mudança dos atores públicos, ocorrida por causa da troca de prefeitos e de uma desarticulação dos Territórios nos últimos dois anos”, explicou Tião da Fartura. O Encontro contou com a presença do Assessor Estadual do Programa Territórios, Ságuio Moreira, e da representante da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso, Luciana Gallan.

Cada cidade pode ter duas cadeiras no Colegiado do Território, sendo um representante indicado pelo poder público municipal e um representante da sociedade civil atuante em instituição de ensino, sindicato, associação e/ou afins. A escolha dos membros do Colegiado aconteceu no primeiro dia do Encontro. Já no segundo dia, eles discutiram a Matriz Territorial de 2013 e fizeram a escolha das 28 ações que irão compor a matriz de 2014. Das 28 ações, cinco deveriam ser consideradas prioritárias.

A matriz é a demanda das necessidades de cada território, discutida em conjunto, que devem ser passadas a cada um dos 17 ministérios que fazem parte do Programa Territórios como executores, por exemplo, o ministério da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, este último responsável pelo maior número de ações no Programa.

Dentre as ações elencadas para 2014 algumas das de 2013 permaneceram na Matriz, porém com adequações para atender de forma mais efetiva ao território. Por exemplo, o Apoio à Formação Profissional e Tecnológica por meio do Pronatec – Campo, ação que deverá ser executada pelo Ministério da Educação, teve o pedido do número de vagas ampliado. 

As cinco demandas consideradas prioridades pelos colegiados dos 15 municípios do Araguaia Xingu são:

·         Incentivo Financeiro aos entes Federação em Vigilância em Saúde, meta: 137.798, valor R$ 1.652.856,00;

·         Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar- PAA alimentos, 139 benefícios, valor R$ 750.000,00;

·         Aquisição de máquinas e equipamentos para municípios com até 50.000 habitantes, meta: 15 maquinas PC, 15 caminhões caçamba e 15 motoniveladoras, valor R$ 700.000,00;

·         Assistência Técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária, meta: 16.106 famílias, valor R$ 14.500.000,00;

·         Capacitação de Agentes de Desenvolvimento, meta: 90 agentes, valor R$ 400.000,00;

·         Implantação de Infraestrutura Pesqueira e Aquícola, meta: 1 unidade, valor R$ 2.000.000,00;

A sexta demanda foi uma exigência do Colegiado por se tratar de uma ação que já recebeu finanças, mas que ainda receberá novos investimentos para que seja concluída.