Tão difícil quanto percorrer as estradas do Araguaia em tempos de chuva, é falar ao celular na maioria dos distritos da região. Com o objetivo de buscar melhorias na cobertura e a ampliação do serviço móvel do Norte Araguaia, o deputado estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu nesta terça-feira, 07.04, com o Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini, em Brasília/DF.

Baiano pontuou que a tentativa do Governo Federal em democratizar o acesso aos serviços de telefonia não atende em sua maioria as necessidades de Mato Grosso. Com a proposta de promover o acesso democrático à telefonia, o Ministério das Comunicações estabeleceu em 2014 uma espécie de “lei da universalização” impondo metas às operadoras vencedoras da licitação.

Entre os termos da concorrência a ANATEL determinou às operadoras compromissos de abrangência relativos às áreas rurais e regiões remotas, com a finalidade de garantir a inclusão digital ao maior numero de pessoas. Entre os principais itens está a obrigatoriedade sobre a ampliação progressiva dos serviços de voz e de dados. Desta forma, as prestadoras têm até o final de 2015 para cobrir 100% dos distritos localizados até 30km das sedes municipais.  

O problema é que ao limitar o atendimento aos distritos localizados até 30km, o Governo Federal criou um gargalo, excluindo as áreas situadas fora deste alcance. O que seria universal se tornou parcial.

O ministro Ricardo Berzoini determinou o levantamento detalhado das demandas do Araguaia a fim de definir soluções a curto e médio prazo.    

“A universalização não atende os interesses de Mato Grosso, a proposta assiste apenas os distritos que estão até 30 km da sua sede, o que não ocorre no estado temos exemplos nítidos de distritos que estão a centenas de quilômetros, como é o caso de Espigão do Leste distante cerca de 240 km da sede de São Felix do Araguaia, estamos falando de uma grande maioria que continua a margem do progresso, a expansão da telefonia móvel é mais uma questão política do que técnica, só vai avançar se tiver vontade política, estados e municípios não possuem autonomia sobre a questão, mas possuem voz e poder para sentar à mesa e cobrar”, categorizou Baiano Filho.

O parlamentar mantém diálogos constantes com representantes das operadoras de telefonia, no sentido de cobrar eficiência e ampliação na prestação de serviços, com especial atenção aos distritos. Baiano também atuou como membro da CPI da Telefonia Móvel instalada pela Assembléia Legislativa com o intuito de apurar irregularidades na prestação de serviços.

Também participaram em Brasília o senador Blairo Maggi, o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Regional Eduardo Moura, o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA) e prefeito de Confresa Gaspar Lazari, os prefeitos de São Felix do Araguaia José Antônio de Almeida “o Baú”, de Alto Boa Vista Leuzipe Domingues, de Canabrava do Norte Valdez Viana, de Porto Alegre do Norte Emival Gomes, de Querência Gilmar Wentz, de Santa Cruz do Xingu Marcos Sá, de Luciara Fausto Azambuja, de Gaúcha do Norte Nilson Aléssio, de Pontal do Araguaia Divina Oda, de Serra Nova Dourada Edson Ogatha, de Bom Jesus do Araguaia Joel Ferreira, de General Carneiro Magali Vilela, de Novo Santo Antônio Eduardo Penno, e o prefeito de Marcelândia Arnóbio de Andrade.