Agricultores familiares que desejam vender produtos alimentícios para abastecimento de escolas municipais poderão participar da chamada pública aberta pela Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Vila Rica que acontecerá em Maio deste ano, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

O objeto deste procedimento licitatório visa o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Poderão participar da Chamada Pública os agricultores familiares organizados em grupos informais e formais (como cooperativas e associações) que deverão entregar à Câmara de Negócios, documentos relacionados no edital de chamada pública N° 001/2015 para serem avaliados e aprovados.

Os credenciadores deverão apresentar amostras de produtos no Departamento Municipal de Educação, com sua sede na Avenida Brasil, Nº 1.125, Centro, no dia 04 de Maio de 2015, no horário das 07:30 às 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, os quais deverão ser submetidos a testes necessários pela nutricionista da Prefeitura.

A sessão de julgamento dos documentos para habilitação e recebimento do projeto de venda será realizada no dia 07 de Maio de 2015, às 9 horas na Sala de Reuniões da Prefeitura de Vila Rica.

Cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos. A previsão para o fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas do município é de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

O Município de Vila Rica conta hoje com 14 unidades de ensino e aproximadamente 2.500 alunos divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.