A atual gestão do município de Porto Nacional esta seguindo os moldes administrativos das cidades mais desenvolvidas, uma grande novidade implantada agora, é o sistema de licenciamento ambiental, que poderá ser feito no município, facilitando a vida dos empreendedores, trazendo recursos para investimentos no meio ambiente e garantindo qualidade de vida para a população.

A conquista, de acordo com o Prefeito Otoniel Andrade e o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcélio Maya, trará benefícios para toda a sociedade. 

Licença Ambiental - documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada.

Com a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.

Ou seja, qualquer projeto que possa desencadear efeitos negativos (impactos ambientais) no meio ambiente precisa ser submetido a um processo de licenciamento.

O licenciamento ambiental é a principal ferramenta que a sociedade dispõe para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a população.

Segundo o Engenheiro de Minas, Eduardo Benvindo da Cunha, atento à evolução das demandas sociais e críticas aos padrões de desenvolvimento indiscriminado, o desafio para a equipe de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano é a integração harmônica entre o setor produtivo e o meio ambiente, promovendo a adequação dos empreendedores de Porto Nacional às novas exigências ambientais vigentes.

Assim sendo, o licenciamento ambiental é o instrumento que a Prefeitura Municipal de Porto Nacional possui de controlar a instalação e operação das atividades, visando preservar o meio ambiente para a atual e as futuras gerações de moradores do município.