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Artigo
01/12/2015 - 09:36:50
Autor: Onofre Ribeiro
 
Coalizão dos absurdos - A consequência de se entregar de "porteira fechada" para a base aliada

Aos poucos a política vai avançando no mar de lama e se deixando afundar. Os últimos fatos como a prisão do senador Delcídio do Amaral – PT-MS, de banqueiro e outras ameaças que estão ficando cada dia mais possíveis entre prisões e denúncias, mostram o fim de um ciclo da política no país. Tudo começa num ponto e vai se arrastando ladeira abaixo até o mar de corrupção e de ineficiência a que chegou o Estado brasileiro. O ponto de partida é o chamado "Presidencialismo de Coalizão", assim definido depois da Constituição de 1988.

E certo modo ele define a estrutura e o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro. A consequência prática é que elegemos políticos que efetivamente não governam. O cidadão brasileiro ouve, mas não compreende, todo dia alguém falar em presidencialismo de coalizão como o responsável pelo atual ambiente de corrupção e de ineficiência do Estado brasileiro. Tudo começa na Constituição brasileira de 1988. Ela foi elaborada entre os anos de 1987 e 1988. Nasceu com vigorosa tendência ao parlamentarismo, que dá ao Congresso Nacional grande protagonismo na governança do país.

No último momento da elaboração da Constituição um grupo de direita chamado de "Centrão" conseguiu introduzir mudanças no texto final dando-lhe a cara presidencialista, mas não lhe tirou a feição parlamentarista. Para governar, os presidentes eleitos posteriormente a 1988, tiveram que fazer longas e complexas negociações com os 27 partidos políticos de então.

A cada eleição seguinte mais complexas foram as negociações e maiores as concessões que o Poder Executivo precisou fazer aos partidos políticos. Primeiro eram cargos em ministérios, empresas estatais e autarquias federais. Depois, já no primeiro governo Lula, adotou-se o sistema de entregar ministérios, por exemplo, de "porteira fechada" aos partidos da chamada base aliada. Todos os cargos comissionados passaram a ser ocupados pelos partidos cooptados. Mas não bastou. Criaram-se cada vez mais cargos para atender à demanda dos negócios em que se transformou o presidencialismo de coalizão. Daí, elegemos políticos que efetivamente não governam.

De posse de orçamentos milionários em ministérios como os da Saúde, Educação, por exemplo, toda a política desses setores passou a ser conduzida de olho não no seu objetivo cidadão, mas na próxima eleição.

Grandes bancos como o do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, caíram nas mãos dos partidos e depois nos políticos dos partidos. Transformaram-se em cartórios eleitorais para eleger políticos e desviar recursos públicos. O estágio atual está perto de completar 30 anos da destruição do espírito da governança pública e da política como atividade cidadã.

*Onofre Ribeiro é jornalista em para Mato Grosso desde 1976, consultor em comunicação e estratégias e professor.

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