O governador Pedro Taques (PSDB) sugeriu que os chefes de poderes e órgãos de Mato Grosso também promovam uma ampla reforma administrativa em suas instituições.
A declaração foi uma resposta aos gestores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual, que condicionaram aceitar o corte de 15% no duodécimo (repasses constitucionais), proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, se o Governo promover uma reforma mais “agressiva” na máquina pública.
“Concordo inteiramente com o que eles disseram. A questão não é só o duodécimo. Mas também é o duodécimo, passa por ele. Cada um vai ter que fazer a sua parte. Agora, eu não posso obrigar ninguém a isso. Vivemos em uma democracia. É um projeto de lei que será debatido na Assembleia”, afirmou, em entrevista ao programa Resumo do Dia, na segunda-feira (06).
Como exemplo, o governador citou o orçamento da Assembleia Legislativa, de pouco mais de R$ 400 milhões. Segundo ele, o montante é superior ao orçamento de Várzea Grande.
“Nós já fizemos uma reforma administrativa, e faremos, agora, a segunda. Precisa, sim, diminuir o tamanho da máquina, mas não só o tamanho da máquina do Executivo. Veja, o orçamento da Assembleia Legislativa, maior que o orçamento de Várzea Grande, que tem quase 300 mil habitantes”, disse.
“Então, temos que debater isso com total respeito aos deputados e a independência dos poderes. Agora, não é só o Executivo. O Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e MPE devem entender esse momento. E o setor produtivo do Estado também precisa entender isso. E nós vamos conversar com eles”, afirmou.
Reforma “mais forte”
Taques ainda ressaltou que a reforma administrativa promovida pela atual gestão, que ainda não tem data para ser enviada à Assembleia, deve pegar alguns de surpresa. Segundo ele, haverá extinção de secretarias e autarquias.
Entre as já adiantadas pelo MidiaNews estão as empresas “descentralizadas”, como MT-Par, Metamat e Fapemat. Além disso, outro corte deve ser a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que deve ser incorporada ao Gabinete de Assuntos Estratégicos.
“Será uma reforma mais forte do que alguns estão pensando, no sentido de extinção de determinados órgãos, determinadas entidades, para que possamos ter uma administração direta que possa concretizar o que o cidadão deseja”, disse.
“Não quero dizer ainda, porque a reforma não foi entregue. O secretário Marco Marrafon [Educação] ainda está produzindo isso, junto com os secretários Júlio Modesto [Gestão] e José Bussiki [Planejamento]. Isso será apresentado para que eu possa validar. E outras instituições estão colaborando com essa reforma administrativa”, completou.
Autor: Douglas Trielli com Midia News