Governo de Pedro Taques muda projeto e prevê 7,54% de reposição inflacionária

O governador Pedro Taques (PSDB) enviou nesta quarta-feira (29) um substitutivo integral ao projeto que fixa a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

Ele acatou a proposta dos deputados estaduais de pagar 7,36% dos 11,28% da RGA em três parcelas – 2% no mês de setembro deste ano e 2,68% nos meses de janeiro e abril de 2017, respectivamente.

Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), pelo fato de a proposta ser juros sobre juros, o aumento final não será somente a soma das parcelas, o que resultará em um ganho final de 7,54%.

Já o restante, para atingir os 11,28%, será calculada sobre o subsídio de abril de 2017 e paga nos meses de junho e setembro do ano que vem. Entretanto, esse pagamento ficará condicionado a se atingir menos de 49%, do orçamento, com despesa de pessoal.

“O Governo enviou o substitutivo que foi apresentado pelos deputados. Serão 2% em setembro, 2,68% em janeiro e 2,68% em abril. E esses valores são acumulativos e vai dar em torno de 7,54%. Já o restante ficará condicionado ao enquadramento da Lei de responsabilidade Fiscal”, disse Botelho.

De acordo com o deputado, a proposta, apesar de não ter sido aprovada pelo Fórum Sindical, que representa os servidores de Mato Grosso, será votada na sessão vespertina desta quarta-feira (29).

“Mesmo sem acordo, vamos votar esse substitutivo. A base governista já está decidida a aprovar essa proposta. Não vai mais ter conversa. Porque nós tentamos de tudo, foram duas semanas negociando dia e noite. Dias que ficamos até às 2h da manhã. E, mesmo assim, sempre tem alguém do Fórum que coloca empecilhos e acaba não chegando a um acordo”, afirmou.

“Apesar de eles terem rejeitado, há vários sindicalistas que já estão apoiando essa proposta. Então, pode ser que a greve realmente se encerre”, disse.

Além dessa nova proposta, os deputados ainda devem votar o substitutivo apresentado pelo deputado Zeca Viana (PDT), que prevê nove parcelas da RGA - totalizando 11,28% - todas retroativas a maio de 2016, mês em que a reposição deveria ter sido paga. E sem o enquadramento da LRF.

Nos bastidores, entretanto, a informação é de que a proposta será rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por ser inconstitucional.

Autor: Douglas Trielli com Midia News