O governo Pedro Taques (PSDB), vive uma turbulência momentânea, fruto do não pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA), de 11,28%, referente à inflação de 2015, direito constitucional dos servidores públicos. Os tribunais, pautados na nossa carta magna, previu a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores sem fazer limitação, desta forma, o que o constitucinailsta não limitou não poderá o legislador ordinário fazê-lo, neste sentido é o art. 22, Parágrafo Único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que excepcionou a Revisão Geral Anual (RGA), das vedações quando ultrapassados os limites da citada lei.
Não estou criando nada, estou apenas reproduzindo o que os juristas entendem como legal, agora, cabe a cada governante mensurar seu grau de endividamento, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), isto só ocorrerá, através de um amplo dialogo e entendimento, entre, Governo e Fórum Sindical, que congrega 32 sindicatos e associações.
Servidores de quase 30 categorias estão em greve em Mato Grosso, desde 31 de Maio, e estão dispostos a manter a greve por tempo indeterminado; em função disso os ânimos se acirraram.
O Fórum Sindical recorreu a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tentativa desta casa de leis, mediar o impasse envolvendo o Executivo e servidores públicos estaduais, tendo como foco, o não pagamento da RGA.
É nesse momento, que ocorram desinteligências, de um lado o parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e de outro o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT) Oscarlino Alves.
A cizânia entre ambos foi veiculada nos meios de comunicação de massa, de forma explicitada e vergonhosa, ambos protagonizaram verdadeiro episódio circense, Wilson Santos (PSDB) líder do governo, profere verdadeiros impropérios contra o sindicalista, tachando-o de: “vagabundo”, “moleque” e “irresponsável”, por sua vez, o sindicalista também o insultou, infelizmente a gravação veiculada está prejudicada, ficando de difícil entendimento.
Segundo comentários, o pivô da discussão teria sido o vazamento de fotos em que, os deputados governistas, comemoravam a votação de 13 x 9 ocorrida na Assembleia Legislativa.
Infelizmente, em nosso país, as pessoas estão confundindo democracia com anarquia; não queremos buscar culpados, porém a população não aguenta mais assistir ataques, proferidos por pessoas de conhecimento cognitivo exacerbado, e que no momento de raiva, acabam, envolvendo seguimentos seculares, sérios e respeitados em nosso Estado.
A atitude de ambos nesse momento denotou despreparo e desrespeito para com a população, que paga rigorosamente seus impostos. Mais uma vez, acabam assistindo a cenas vergonhosas e dantescas, praticadas por pessoas de bem; esse tipo de atitude não os levará a lugar algum.
Pare o mundo, quero descer!
*Licio Antonio Malheiros é Professor e Geógrafo
Autor: Licio Antonio Malheiros