Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2026

Depuração institucional! Não estou criando nada...




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O governo Pedro Taques (PSDB), vive uma turbulência momentânea, fruto do não pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA), de 11,28%, referente à inflação de 2015, direito constitucional dos servidores públicos. Os tribunais, pautados na nossa carta magna, previu a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores sem fazer limitação, desta forma, o que o constitucinailsta não limitou não poderá o legislador ordinário fazê-lo, neste sentido é o art. 22, Parágrafo Único, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que excepcionou a Revisão Geral Anual (RGA), das vedações quando ultrapassados os limites da citada lei.

Não estou criando nada, estou apenas reproduzindo o que os juristas entendem como legal, agora, cabe a cada governante mensurar  seu grau de endividamento, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  isto só ocorrerá, através de um amplo dialogo e entendimento, entre, Governo e Fórum Sindical, que congrega 32 sindicatos e associações.

Servidores de quase 30 categorias estão em greve em Mato Grosso, desde 31 de Maio, e estão dispostos a manter a greve por tempo indeterminado; em função disso os ânimos se acirraram.

O Fórum Sindical recorreu a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tentativa desta casa de leis, mediar o impasse envolvendo o Executivo e servidores públicos estaduais, tendo como foco, o não pagamento da  RGA.   

É nesse momento, que ocorram  desinteligências, de um lado o  parlamentar líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB)  e de outro o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT)  Oscarlino Alves.

A cizânia entre ambos foi veiculada nos meios de comunicação de massa, de forma explicitada e vergonhosa,  ambos protagonizaram verdadeiro episódio circense,  Wilson Santos (PSDB) líder do governo, profere verdadeiros impropérios contra o sindicalista, tachando-o  de: “vagabundo”, “moleque” e “irresponsável”, por sua vez, o sindicalista também o insultou, infelizmente a gravação veiculada  está prejudicada, ficando de difícil entendimento.

 Segundo comentários, o pivô da discussão teria sido o vazamento de fotos em que, os deputados governistas, comemoravam a votação de 13 x 9 ocorrida na Assembleia Legislativa.

Infelizmente, em nosso país, as pessoas estão confundindo  democracia com anarquia; não queremos buscar culpados, porém a população não aguenta mais assistir   ataques, proferidos por pessoas de conhecimento cognitivo exacerbado, e que no momento de raiva, acabam, envolvendo seguimentos seculares, sérios e respeitados em nosso Estado.

A atitude de ambos nesse momento denotou despreparo e desrespeito para com a população, que paga rigorosamente seus impostos. Mais uma vez, acabam assistindo a cenas vergonhosas e dantescas, praticadas por pessoas de bem; esse tipo de atitude não os levará a lugar algum.

Pare o mundo, quero descer!

*Licio Antonio Malheiros é Professor  e Geógrafo 


Autor: Licio Antonio Malheiros


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