Cuiabá é a capital com o 3º custo mais caro por eleitor nas eleições de 2016, na capital mato-grossense, será possível gastar R$ 21,69 por eleitor. A Capital mato-grossense ocupa a terceira colocação no país no custo per capito, atrás apenas de Palmas (TO) e Vitória (ES) que poderão gastar até R$ 45,06 e R$ 27,74, respectivamente.
O número foi obtido a partir da divisão do total do custo de campanha autorizado pela Justiça Eleitoral pelo número de eleitores aptos a votar no município.
Apesar de terem um limite de custos de campanha, que chega a no máximo 20% daquele estabelecido para São Paulo, cidade com o maior teto eleitoral (gasto máximo de campanha de cada candidato pode realizar), Palmas, Vitória e Cuiabá são as capitais onde os candidatos estão autorizados a gastar mais por eleitor nas eleições municipais de outubro.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu um limite de gastos de cada campanha, o qual é reflexo da reforma eleitoral promovida pelo Congresso Nacional no ano passado.
No que diz respeito à eleição majoritária, em Cuiabá, os candidatos poderão gastar no máximo R$ 9.004.367,05 (nove milhões) no primeiro turno. O montante diz respeito a 70% do valor declarado pelo então candidato que mais gastou na eleição anterior.
No segundo turno, a quantia será de R$ 2,701 milhões. Para vereador, o teto de gasto está avaliado em R$ 492.024,46. Anteriormente, cada candidato era livre para indicar quanto iria gastar na campanha.
Além disso, pelas novas regras da legislação, será permitida somente doação de pessoas físicas limitada a 10% do seu rendimento bruto declarado à Receita Federal referente ao ano anterior à eleição.
Já no que diz respeito ao pleito proporcional, os candidatos ao cargo de vereador poderão gastar, cada um, o montante de R$ 492.024,46. E poderão contratar, cada um, o máximo de 192 cabos eleitorais.
Em Várzea Grande, por sua vez, os candidatos a prefeito podem gastar em sua campanha o valor de R$ 2.492,363,87 e contratar 453 cabos eleitorais.
No caso do candidato a vereador, o valor máximo para gasto em campanha não pode ultrapassar R$ 82.482,77. Os candidatos ao cargo de vereador por Várzea Grande poderão contratar, cada um, um limite máximo de 192 cabos eleitorais.
Além disso, nestas eleições também estão proibidas as doações feitas por empresas. Apenas pessoas físicas podem contribuir com valores, no limite de 10% da renda obtida no ano anterior.
Autor: Kamila Arruda com Diário de Cuiaba