Os governadores do Centro-Oeste e Nordeste brasileiros, assim como os de Tocantins e do Pará, afirmaram, em nova reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem, que estudam decretar estado de calamidade diante da grave crise econômica que assola os 14 estados.
Segundo os governadores, diante da falta de resposta do Governo Federal após várias reuniões em busca de alternativas para aumentar os recursos, “decretar estado de calamidade parece ser a única forma de pagar as contas”.
A principal reivindicação destes estados, responsáveis pela maior fatia da economia brasileira, é o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações, o FEX 2016, calculado em R$ 1,950 bilhão.
“Os estados avisaram que vão decretar estado de calamidade, como foi feito no Rio de Janeiro, se não houver uma solução em 10 dias. Imaginem: com tantos estados decretando calamidade, isso faz com que o Brasil perca grau de investimento, porque mostra que os estados estão quebrados. Os governadores do Centro-Oeste também estão conversando neste sentido”, afirmou o governador Pedro Taques, que está em Brasília desde segunda-feira (12).
Mato Grosso, por ser o maior exportador brasileiro, tem direito à maior fatia do FEX, previsto em R$ 450 milhões. “Não estamos preocupados em fechar a conta do ano, mas as contas do mês. Já falta gasolina para as viaturas da polícia e dinheiro para os hospitais. Em Mato Grosso já tivemos que fazer um Termo de Ajustamento de Conduta com os demais poderes por causa do duodécimo. A União nos deve e é direito dos estados em relação ao FEX. É uma situação emergencial”, disse Taques ao ministro.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Governo Federal trabalha com a perspectiva de iniciar o pagamento do Auxílio de Fomento às Exportações (FEX) de 2016 a partir do mês de outubro. Porém, o ministro afirmou que a quitação do débito será feita de acordo com a elevação da receita.
No encontro, o ministro destacou que o FEX está na programação do próximo mês, mas que o pagamento só será efetuado se as perspectivas de elevação da receita forem confirmadas. Na oportunidade, os governadores puderam expor as dificuldades nos caixas estaduais. Em Mato Grosso, por exemplo, o Governo aguarda os recursos do FEX para regularizar o pagamento do duodécimo dos Poderes e do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Autor: Kamilla Arruda com Diario de Cuiaba