A advogada Flaviane Ramalho protocolou na Corregedoria do Tribunal de Justiça pedido de investigação disciplinar contra o juiz João Filho de Almeida Portela, atualmente na Comarca de Barra do Bugres, por assédio moral e sexual.
De acordo com a denúncia encaminhada também ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o magistrado estaria agindo para forçá-la a manter relações sexuais com ele em troca de decisões favoráveis em processos nos quais ambos atuam.
Inconformada com os supostos seguidos assédios sexuais que se dava por meio de um oficial de Justiça e por insinuações do próprio magistrado, a advogada Flaviane Ramalho decidiu gravar as conversas e salvá-las em seu Whatsapp como provas.
“Juntei áudios e outros documentos no pedido de abertura do processo e pedi sigilo ao tribunal de Justiça por envolver questão de privacidade. Mas de fato, tudo é verdade”, disse.
Conhecida no município de Sapezal por trabalhar com Direito Agrário, Flaviane Ramalho revelou que tem recebido solidariedade de advogadas do município de Barra do Bugres, onde o juiz está lotado, vindo à tona novos assédios contra outras profissionais do Direito.
“Já recebi ligações de advogadas de Barra do Bugres me apoiando, revelando casos de assédio do juiz contra estagiárias. Nas conversas, o juiz insinuava que queria sair com elas para fazer suruba. Eu tenho conversas no Facebook de uma moça que era menor na época e ele dizia que queria c... o c.. dela”, disse.
A advogada Flaviane Ramalho ainda revelou que, em determinado dia, quando o juiz João Portela ainda atuava em Sapezal, estava em um barzinho quando foi assediada por um oficial de Justiça que agia a mando do magistrado que também estava no local.
"Não sou lunática para inventar mentiras desta natureza. Esses assédios já duravam mais de um ano e estava inconformada. Certo dia, estava em um barzinho em Sapezal e o juiz mandou um oficial de Justiça falar comigo. Eu tive uma discussão intensa e muitas pessoas presenciaram”.
A advogada ainda disse que foi assediada por mensagens de celulares enviadas pelo oficial de Justiça que agia obedecendo o juiz. “Eu recebia mensagens muitos graves como “ele morre de tesão por você”, “se você não d... para ele está ferrada”. O único jeito de conseguir é d.... para ele”.
Por último, a advogada atribuiu os seguidos assédios a uma visão machista compartilhada, em sua avaliação, pela maioria da sociedade, que não se sente capaz de respeitar mulheres independentes profissionalmente que já romperam relações de casamento.
“Eu fui casada, sou mãe de duas filhas e me separei por conta de uma traição. Quando veem a mulher solteira nessa condição se imagina que ela está disposta a tudo e que “está na pista”. Eu poderia ficar em casa chorando, mas fui viajar em companhia de amigas e não fui biscatear porque não é meu perfil”.
Além disso, a advogada disse que tem uma boa formação familiar e não se conforma com os seguidos assédios sexuais que vinha sofrendo. “Estudei em colégio militar, participo de programas sociais, sempre tive notas boas, fui criado em um sistema severo na minha família. Tenho dois irmãos que são coronéis da Polícia Militar”.
Outro lado
O juiz João Portela Filho se posicionou por meio de uma nota oficial. Ele atribuiu a acusação da advogada a uma “vingança”.
O magistrado afirmou que, em 2010, condenou Flaviane a pagar uma indenização no valor de R$ 60 mil e, desde então, vem sofrendo uma campanha difamatória por parte dela.
“Diante da condenação, a referida advogada iniciou uma campanha de difamação a fim de colocar em dúvida a conduta e moral do magistrado, na tentativa de desqualificar sua atuação”, diz.
João Portela negou ainda que tenha sofrido alguma punição do Poder Judiciário por conta das denúncias da advogada. Ele afirmou que sua ida para Barra do Bugres trata-se de uma “promoção”.
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Autor: Rafael Costa com Folha Max