Auditoria aponta que 51% dos médicos cuiabanos faltam ao serviço

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado nas unidades de saúde de Cuiabá mostra que a maioria dos médicos recebe sem trabalhar. A análise financeira aponta que, da carga horária contratada - 620 horas semanais - a carga horária efetivamente cumprida foi de 269,50 horas, ou seja, 43,47% do total.

Uma estimativa do TCE contabiliza o pagamento por horas não trabalhadas, por semana, no montante de mais de R$ 35 mil. Desta forma, se for considerado a repetição da situação por um ano, o prejuízo ao erário é de mais de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, o profissional está sendo pago, mas a carga horária não está sendo cumprida.

A inspeção do Tribunal de Contas revelou que em 51% das unidades vistoriadas não havia médico disponível. Foram visitadas pela auditoria 47 unidades na Atenção Básica (Centros de saúde, Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde) em 54 visitas, entre 8h e 11h e entre 14h e 17h.

Na Atenção Secundária foram inspecionadas quatro policlínicas e duas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs. As policlínicas do Planalto e Verdão e UPA Morada do Ouro foram visitadas no período noturno.

“Nosso papel é verificar se as políticas públicas estão atendendo bem a população e a falta de médicos é uma reclamação constante”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.

Segundo os auditores Luiz Eduardo da Silva Oliveira e Lidiane Anjos Bortoluzzi, as ausências dos médicos ocorrem pela ineficiência no controle de frequência dos profissionais de saúde e fragilidade dos mecanismos de controle de jornada de trabalho.

Além da não publicidade das escalas médicas, insuficiência das fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; e a percepção negativa dos médicos acerca da segurança, infraestrutura e remuneração.

Na vistoria foi observado ainda que cinco médicos lotados em Centros de Saúde que estavam ausentes na data da visita dos auditores e assinaram a folha de frequência. Outros oito médicos lotados em Unidades de Saúde da Família que estavam ausentes na data da visita da equipe também assinaram a folha de frequência.

A inspeção constatou ainda que em 71% das unidades da Atenção Básica visitadas a escala médica não estava disponível para visualização dos usuários. Em menos de 30% das unidades que publicavam a escala médica, as informações condiziam com a realidade.

Uma das medidas apontadas pelo Tribunal de Contas é que seja implementado do sistema e-SUS em todas as unidades de Atenção Básica, de modo a se ter conhecimento da produtividade diária de cada profissional médico.

Além de controle eletrônico de carga horária; e ainda instalação de sistema de câmeras de vigilância nas unidades da Atenção Básica.

Na inspeção foi realizada uma pesquisa com profissionais, 34,61% dos coordenadores entrevistados consideram a infraestrutura de suas unidades “ruim” ou “péssima” e 47,61% dos profissionais médicos entrevistados consideram a infraestrutura de suas unidades “ruim” ou “péssima”.

Outros 65,38% dos coordenadores entrevistados afirmaram que a infraestrutura afeta negativamente o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos e 52,38% dos profissionais médicos entrevistados afirmaram que a infraestrutura influencia na sua permanência na unidade.

Outro lado - A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá afirma que em relação ao cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, vem tomando todas as providências no sentido de melhorar o sistema de ponto eletrônico.

“Uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde e de Gestão, já efetivada na grande maioria das unidades com lotação mínima de 70 servidores; implantação do e-SUS nas unidades básicas, possibilitando um melhor acompanhamento da produção e carga horária dos profissionais; atualização de dados e acompanhamento das informações no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”, diz.

Em relação aos gastos com médicos que não estão cumprindo o horário de trabalho, a secretaria afirma que as verificações e atualizações na folha de pagamento são constantes. 

Pontuou ainda que as recomendações do TCE foram encaminhadas para a Coordenadoria de Recursos Humanos que já solicitou à Secretaria de Gestão do Município as providências cabíveis no sentido de corrigir inconsistências nesse sentido.

Já em relação a demora no atendimento a SMS de Cuiabá frisa que vem adotando medidas a fim de melhorar cada vez mais o atendimento em todas as unidades propiciando aos trabalhadores desde capacitações até implantação de sistemas como o eSUS, entre outros.

Autor: Aline Almeida com Diario de Cuiabá