O governador Pedro Taques confirmou ontem que vai encaminhar à Assembleia um Projeto de Lei Complementar prevendo o congelamento dos salários dos servidores por dois anos. A medida incluiu a não-concessão da RGA (Revisão Geral Anual) e as progressões de carreira.
De acordo com o governador, a medida atende a uma determinação do colégio de governadores, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer.
“Se Mato Grosso não fizer isso, nós não teríamos nenhuma operação de crédito liberada a partir do dia 1º de janeiro”, explicou.
O governo ainda alinhava alguns dentes da engrenagem da reforma administrativa que será enviada ainda neste ano à Assembleia Legislativa, mas independentemente de sua tramitação o governador Pedro Taques poderá baixar decretos para regulamentar as regras tributárias sobre algumas atividades, a exemplo do mercado do boi em pé. Isso foi o que assegurou Taques, ontem, em Nobres, após inaugurar uma rodovia pavimentada.
A fala de Taques sobre a reforma foi ouvida com atenção pelos deputados estaduais Eduardo Botelho (PSB) e presidente eleito da Assembleia; José Domingos Fraga Filho e Nininho (ambos PSD), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e líder do governo; e Mauro Savi (PSB), que acompanharam o governador a Nobres.
Taques entende que a crise que assola o governo forçando-o a enxugar gastos, reduzir investimentos e a discutir duodécimos é a mesma que leva empresários ao fechamento de indústrias e lojas, e que aniquila postos de trabalho. Essa realidade exige cautela tanto do estado quanto do contribuinte.
Nesse cenário Mato Grosso tenta se proteger com um cobertor curto. Taques costuma dizer que está na chuva, mas se recusa a fazer projeções para 2017 alegando que não tem bola de cristal. A única certeza que tem é sobre os benefícios que viriam com a reforma, que precisa ser feita em sintonia com o empresariado e sem trombar com o colegiado dos governadores, que segundo ele, decidiu tomar medidas comuns a todos, para enfrentar a crise.
Em outras palavras Taques resumiu que a crise é grande e que a reforma precisa de resolutividade para superá-la e prosseguir em outro ambiente, esse favorável à economia. A Assembleia Legislativa entra em recesso no final da próxima semana. O prazo é curto, mas ainda suficiente para a aprovação da reforma.
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Autor: Eduardo Gomes com Diario de Cuiaba