Mato Grosso vai usar R$ 31,9 milhões para construir prisão de segurança máxima

O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorileo, informou nesta sexta-feira (30) que usará R$ 31,9 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de uma unidade de segurança máxima com 150 vagas em Mato Groso. O Estado ainda não possui nenhuma unidade com esta característica.

Ao todo, o Funpen irá repassar R$ 52 milhões a Mato Grosso, conforme Portaria nº 1414, do Ministério da Justiça e Cidadania, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de dezembro de 2016. O recurso será repassado a Mato Grosso na modalidade fundo a fundo e já possui destinação definida.

Além da nova penitenciária, o Plano de Adesão e de Aplicação de Recursos assinado pelo secretário e encaminhado ao Ministério da Justiça ainda nesta quarta-feira (28) prevê também a aplicação do restante do valor, mais de R$ 20 milhões. O montante será destinado para a aquisição de veículos, armamento e munição não letal, kits Antitumulto (capacetes, coletes, escudos e EPI), equipamentos de segurança eletrônica, além da contratação de bloqueador de celular e locação de máquina para escaneamento corporal.

Ampliação

Além das 150 vagas que foram prometidas com o novo recurso, Mato Grosso tem investido na construção de dois Centros de Detenção Provisória: um em Peixoto de Azevedo (a 673 km de Cuiabá), com 256 vagas; outro em Várzea Grande, com 1.008 vagas, podendo ser ampliado para 1,5 mil. Os dois centros são construídos com recursos do Estado e da União.

Além das construções, o uso das tornozeleiras eletrônicas tem se destacado no estado. O número de usuários do equipamento aumentou mais de 730%, passando de 300 reeducandos, em dezembro de 2014, para 2,5 mil detentos em agosto de 2016.

Autor: Redação AMZ Noticias