Funai isola índios na cidade de Colniza para evitar violações e conflitos

A Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza (1.065 quilômetros de Cuiabá) e Rondolândia (1.600 quilômetros de Cuiabá) continua sendo isolada e tendo acesso aos não indígenas proibidos. A proibição foi reforçada em um decreto publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Diário Oficial da União, que circulou ontem. A medida prorroga por mais 18 meses o prazo de restrição de entrada, trânsito e permanência de pessoas estranhas na área.

Segundo a Funai, o objetivo da prorrogação deste prazo é para dar continuidade aos estudos de localização e monitoramento da referência de índios isolados. A terra indígena possui mais de 242 mil hectares e é ocupada pelos índios Tyku e Mondé-i, supostamente os dois últimos membros da tribo da etnia Piripkura, considerada em extinção. A portaria baixada em 2008 já foi prorrogada várias vezes.

O primeiro contato com a tribo foi feito na década de 80 a partir de uma investigação de que índios estavam sendo explorados em fazendas e madeireiras e sofrendo violência. Num outro contato, já quase 20 anos depois foi constatada a presença apenas de dois indígenas, considerados sobreviventes das agressões dos não índios que colonizaram a região. Os dois indígenas se comunicam por meio da língua tupi-kawahib, subgrupo do idioma tupi, e sobrevivem da caça, pesca, coleta e fabricação de utensílios.

O órgão considerou, ao prorrogar a proibição de acesso, o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras independentemente da demarcação, bem como a garantia de assistência aos índios, como determina a lei.

A terra indígena Piripkura ainda não foi demarcada. Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação na Justiça Federal pedindo a demarcação da área com o argumento da necessidade de se preservar os recursos naturais da área.

“É absolutamente necessário e urgente que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem início, de imediato, ao procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura em razão não somente da presença inconteste dos índios na área referenciada, mas, também, em razão da permanente agressão física e cultural a que estão diretamente subjugados e indiretamente pela destruição dos recursos naturais existentes e que constituem a sua base existencial”, citou trecho do documento. O processo que trata da demarcação foi remetido à Vara Federal de Juína, onde tramita até hoje. 

Autor: Redação AMZ Noticias