Silval vai ao Supremo Tribunal Federal para anular Operação Sodoma

O advogado Ulisses Rabaneda informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a tese de suspeição da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, nos processos da Operação Sodoma da Polícia Civil, o que automaticamente levaria a nulidade de todos seus atos decisórios.

Na tarde desta quinta-feira (9), a Sexta Câmara Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reconhecer ilegalidades da magistrada nos termos de colaboração premiada, o que na avaliação da defesa teria infringido princípio da imparcialidade.

Isso porque a magistrada ainda interrogou os colaboradores antes das homologações e produziu provas para o processo criminal, o que é de competência exclusiva dos órgãos de investigação. No entanto, os ministros não reconheceram ilegalidades e entenderam que o habeas corpus não é o recurso adequado para se questionar a imparcialidade do juízo.

 “É uma decisão que respeitamos, mas não concordamos. A tese debatida é absolutamente nova, o que demandou vários pedidos de vista. Temos direito de ir à Suprema Corte, que terá a ultima palavra sobre a controvérsia”, destacou o advogado Ulisses Rabaneda.

Deflagrada em setembro de 2015, a Operação Sodoma conduzida pela Delegacia Fazendária já cumpriu cinco fases e culminou na prisão preventiva do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e de ex-secretários de Estado.

Inicialmente, as investigações estavam concentradas em um esquema de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais a empresas privadas. Posteriormente, veio à tona outros esquemas de corrupção como cobrança de propina para empresas manterem contratos com o governo do Estado e indícios de lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros crimes.

Autor: Rafael Trindade com Gazeta Digital