Sexta-Feira, 24 de Julho de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso fez a reanálise em 4.867 processos de presos provisórios entre janeiro a abril. O Estado concentrou percentual de 87,36% de reanálises, de um total de 5.571 processos de presos provisórios. A análise dos processos resultou em 2.126 prisões mantidas, correspondente a 44% e 2.741 revogadas, ou seja, 56%. O balanço mostra ainda que 739 presos provisórios sentenciados foram absolvidos, o correspondente a 81% e 173 foram condenados, 19%. O levantamento é do Conselho Nacional de Justiça divulgado na quinta-feira.
O quadro mostra ainda que Mato Grosso contava com 11.478 presos em janeiro, destes 5.242 provisórios. O Estado acumulava 5.571 processos de presos provisórios. O levantamento mostra que dos 5.242 presos provisórios em janeiro, Mato Grosso passou a contar com 5.740 em abril, aumento de 5,53%.
Os dados compõem uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permitiu que 56.477 processos judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação – os chamados presos provisórios – tivessem finalmente um desfecho. A ação contou com esforço de 27 Tribunais de Justiça (TJs).
Em todo país o mutirão resultou na condenação de 36.797 e na absolvição de 4.621 presos provisórios, bem como na revogação de outras 21,7 mil prisões. O projeto “Choque de Justiça” foi implantado em janeiro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de regularizar a situação de presos perante a lei e evitar o agravamento do quadro de superlotação dos presídios.
Segundo o CNJ o projeto é direcionado à reavaliação jurídica de pessoas inseridas no sistema carcerário, com enfoque àquelas presas provisoriamente. Isso porque dados do Ministério da Justiça apontaram que 41% das pessoas privadas de liberdade encontravam-se sem condenação definitiva.
A ação coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ resultou na análise de aproximadamente 149 mil processos relativos a presos provisórios.
Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de pessoas presas caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril. Já o número de presos provisórios no país passou de 218,3 mil para 214,2 mil.
Dados- O CNJ aponta que o número de processos julgados entre janeiro e abril – mais de 56 mil – equivale a 24% do total de processos de natureza penal apontados pelos Tribunais. Das sentenças prolatadas, 8% resultaram em absolvição e 65% em condenação. Além dos 56 mil processos que receberam uma sentença da Justiça, foi reanalisada pelos magistrados a situação da prisão preventiva decretada em 92.767 processos, trabalho que resultou na manutenção de 70.518 prisões e revogação de outras 21,7 mil.
.gif)
Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba
