Sexta-Feira, 24 de Julho de 2026
O Governo do Estado deve bater o martelo quanto ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) nesta quarta-feira (28), durante reunião com representantes do Fórum Sindical. A única pendência para fechar o acordo diz respeito ao pagamento das perdas salariais decorrentes das reposições inflacionárias parceladas.
Na semana passada, o Governo do Estado reconheceu a existência das perdas e prometeu apresentar uma proposta concreta para quitá-las. A princípio, três sugestões foram levadas em consideração pela equipe econômica do Estado.
A primeira delas é um abono salarial, que seria pago em dezembro de 2018, antes de o governador Pedro Taques (PSDB) deixar o comando do Palácio Paiaguás. A segunda é um percentual de ganho real a ser incorporado no salário, também a partir de dezembro de 2018, o que diluiria a perda salarial com o parcelamento das RGAs no decorrer do tempo.
Já a terceira é a concessão de parte da perda em abono e parte com reajuste salarial. O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, disse que todos os cenários levam em consideração a atual situação financeira do Estado.
“Não seríamos irresponsáveis para fechar uma proposta que nós não teríamos certeza de que conseguiríamos concretizar. Então, vamos fechar os números para ver de que forma podemos fazer isso. Esses três cenários estão sendo analisados pela equipe econômica”, afirmou.
No que diz respeito ao pagamento da RGA 2017 e 2018, o martelo já foi batido. A reposição inflacionária deste ano será paga em três parcelas, sendo que a primeira será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro deste ano.
Na proposta inicial, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018. As outras duas parcelas, previstas para abril e setembro de 2019, poderão ser antecipadas conforme o comportamento da arrecadação do Estado.
Se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em relação à lei orçamentária, a parcela de abril será antecipada para março. E, no caso de a arrecadação registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro será adiantada para maio.
No total, os servidores públicos deverão ter uma reposição de 6,58%, conforme o Índice Nacional de Pesquisa ao Consumidor (INPC). As duas primeiras parcelas serão de 2,19% e a terceira, de 2,20%, atendendo à solicitação do Fórum Sindical.
Já a RGA de 2018, estimada pelo Governo em 4,19%, será paga em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro, e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e março de 2019.
O substitutivo do projeto de lei que trata do pagamento da RGA de 2017 e 2018, os quais se referem ao exercício de 2016 e 2017, respectivamente, deve ser encaminhado a Assembleia Legislativa na sexta-feira (30).
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Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba
