Oscar Bezerra lidera o ranking de emendas liberadas a base do Governo Pedro Taques

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou 31 emendas ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2018. Vale destacar que Oscar é relator do projeto na Assembleia Legislativa e faz parte da base aliada do governador Pedro Taques (PSDB) no Poder Legislativo.

Os deputados estaduais receberam na última segunda-feira (5), por parte do Poder Executivo, a LDO-2018, que prevê uma receita de R$ 18,8 bilhões, apontando um crescimento de 7,59% se comparada à receita prevista deste ano.

O prazo para votação do projeto termina no dia 13 de julho, quando o Legislativo Estadual entra em recesso.

Entre as emendas está o pedido de retirada de prioridades para o exercício de 2018 do desenvolvimento das obras e serviços de engenharia necessários à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), substituindo por investimento prioritário em saneamento básico e por segurança pública, especialmente na modernização da estrutura da Polícia Militar, promovendo a redução da violência e um Estado mais seguro.

“Vivemos em um momento muito complicado do nosso Estado e a retirada do VLT do rol de prioridades para 2018, é para que possamos investir em questões que realmente são necessárias para a população. O saneamento básico é saúde e muitos municípios são carentes com o sistema. E a estrutura da Polícia Militar vai dar um maior suporte para a segurança de toda a população”, explicou o deputado.

Na transferência de recursos a titulo de auxílios para as Organizações da Sociedade Civil (OSC), o deputado ampliou no rol de atendimento de pessoas carentes e em situação de risco social o tratamento de dependentes químicos e combate ao tráfico de drogas. “O objetivo é ampliar os serviços oferecidos por meio das Organizações da Sociedade Civil”, explicou o parlamentar.

O projeto encaminhado pelo governo não traz os valores que serão destinados à Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Executivo Estadual, bem como Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública.

A proposta orçamentária deve ser encaminhada pelos Poderes até dia 25 de agosto para a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), para que haja a formatação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

Autor: AMZ Noticias com Gazeta Digital