Justiça de Mato Grosso realiza mais de 6.500 audiências de custódia

Completa neste mês, dois anos da implantação da audiência de custódia em Cuiabá. Um levantamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta que neste período 6.589 audiências de custódia foram realizadas. Somente neste ano já foram realizadas 1894 audiências de custódia, uma média de 11 audiências por dia. Deste total, menos de 40% ficaram presos. A economia aos cofres públicos superam R$ 11 milhões.

Conforme o Tribunal de Justiça, da audiência foram 741 conversão em prisão, 181 liberdade plena, 57 relaxamento e 915 liberdade provisória com medidas cautelares. Em dois anos deixaram de ingressar 3.689 flagranteados presos. O Tribunal de Justiça confirma que no caso, para se criar uma vaga custa o valor de R$ 25 mil e um preso custa R$ 3 mil reais ao mês. Só o custo mensal destes mais de 3.600 flagranteados ultrapassaria R$ 11 milhões.

O levantamento mostra ainda que de agosto de 2015 a dezembro de 2016 a média de encarceramento era de 46%. De janeiro/2017 a junho de 2017 caiu para 38%. O critério de soltura fica a cargo do convencimento do magistrado. Já em relação a incidência, dos que passaram por audiência de custódia, 12% voltaram a reincidir no crime.

Além de definir se o acusado vai responder ao processo preso ou em liberdade, na audiência de custódia são determinados diversos encaminhamentos como tratamento para os dependentes químicos, encaminhamento para emprego, qualificação profissional, tratamento de saúde, além de providências cabíveis em decorrência de tortura ou maus tratos. Segundo o judiciário, as audiências de custódia permitem uma correta avaliação de quais presos realmente necessitam aguardar o julgamento preso.

As audiências de custódia também resultaram em 1173 encaminhamentos para tratamento de dependência química, 776 encaminhamentos para emprego, qualificação profissional e estudo. Além de 140 tratamentos de saúde e 179 outras medidas como encaminhamentos para albergues.

Atualmente apenas Cuiabá conta com a realização de audiências de custódia. A meta é que ainda este ano o projeto se estenda para as comarcas de Sinop, Rondonópolis, Cáceres e Várzea Grande.

A audiência de custódia que começou a ser realizada em julho de 2015 em Cuiabá é utilizada como parâmetro para tratar a criminalidade massiva e a superlotação carcerária. Por meio da audiência, o preso deve ser ouvido em 24 horas, evitando segundo o judiciário, que o suspeito vá para a cadeia sem ter sido condenado, podendo aguardar em liberdade ou cumprir alternativa como pena.

Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá