Silval diz que conselheiros do Tribunal de Contas cobraram propina de R$ 53 milhões

O ex-governador Silva Barbosa (PMDB) revelou em sua delação premiada na Procuradoria Geral da República (PGR) a existência de um esquema de pagamento de propina de R$ 53 milhões a 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) durante a 2ª metade de sua gestão à frente do Estado. Dentre os beneficiados, estariam o então presidente do TCE, José Carlos Novelli e o conselheiro (atualmente afastado) Sérgio Ricardo de Almeida. As informações constam na delação, a qual a TV Centro América teve acesso e divulgou em seu noticiário.

Em 2013, o então governador lançou o que foi considerado por ele como o maior programa de pavimentação da história do Estado, o MT Integrado, que contou com orçamento de R$ 1,5 bilhão para pavimentar mais de 2 mil quilômetros de estradas estaduais interligando diversos municípios.

No ano anterior ao lançamento, Silval conta que já havia sido procurado por Novelli, que teria lhe cobrado R$ 53 milhões em propina em troca de não atrapalhar o andamento das obras do MT Integrado. Além dele, outros 4 conselheiros do TCE seriam beneficiados com o esquema de corrupção, que culminou em fraudes desde a licitação das obras, até a execução e fiscalização.

Na cobrança, o conselheiro do TCE teria exigido que Silval Barbosa assinasse 36 notas promissórias para garantir as vantagens indevidas, que eram pagas através do contrato da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu, atual Sinfra) com a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda. Dessa forma, teriam sido pagos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões em propina para os conselheiros.

Somente no contrato com a Gendoc, R$ 50 milhões foram aplicados para serviços de digitalização, arquivamento e acondicionamento de documentos, como publicações no Diário Oficial do Estado (DOE). Os problemas no contrato foram alvos de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) à época, que apontou o aumento de 111% no valor do contrato de um ano para outro. Mas o TCE aprovou as contas do Estado mesmo assim, fazendo apenas recomendações e aplicando uma pequena multa, na época.

Além disso, segundo a delação do ex-governador, outros R$ 15 milhões foram pagos a partir de uma desapropriação no bairro Renascer, em Cuiabá, o que teria ocorrido com a intermediação do então chefe da Casa Civil Pedro Nadaf e do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). Ambos teriam recebido propina, R$ 1 milhão teria sido destinado apenas para Bezerra, segundo Silval. 

Ele delatou ainda que em 2014 houve atraso no pagamento da propina aos conselheiros do TCE e que, por conta disso, houve uma determinação por parte do conselheiro Sérgio Ricardo para suspender os editais de licitação das obras do MT Integrado, alegando falta de transparência na gestão dos recursos e irregularidades no programa.

Diante desse impasse, Silval afirmou aos procuradores que se comprometeu a terminar de pagar a propina até o final daquele ano por meio de suplementação do orçamento do TCE, ou seja, pelo aumento do duodécimo.

Outro lado

Por meio de nota, o conselheiro do TCE José Carlos Novelli afirmou que a suspensão das licitações do MT Integrado ocorreram após a representação de auditores da instituição, que fazem o acompanhamento dos contratos e negou interferir na votação do Pleno para aprovar as contas do então governador, já que ele mesmo não votava na condição de presidente.

Ele também resaltou que o assunto foi devidamente apurado em uma instrução sumária do TCE, que acabou sendo arquivada por falta de provas, mas foi encaminhado para o MPE e está disponível do portal do TCE.

Autor: AMZ Noticias com Gazeta Digital