FUNAI aprova estudo indígena e licença ambiental da BR 158 deve ser emitida em 30 dias

O deputado Estadual Baiano Filho (PSDB) confirmou no final desta quarta feira, dia 04, que já se encontram na Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, os estudos indígenas emitidos pela FUNAI autorizando a continuidade do licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-158. No parecer técnico, o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Rodrigo Paranhos Faleiros confirma que os Estudos Socioambientais da Terra Indígena Marawatsede/BR-158 cumprem os requisitos impostos pela União nos processos de licenciamento envolvendo terras indígenas. 

Com o parecer, a FUNAI tem concluída a análise referente à liberação das obras no contorno à reserva Marawatsede, e a partir de agora, o IBAMA assume a última fase para conclusão final da licença que permitirá a retomada das obras. O trecho do contorno está dividido em dois lotes, sendo o lote “A” de 85 km entre Canabrava do Norte a Alto Boa Vista, e o lote “B” com 100 km partindo de Alto Boa Vista até Alô Brasil.

Com a autorização da FUNAI, os trabalhos passam a ser conduzidos em duas frentes. A primeira, dirigida pelo DNIT que já trabalha para a conclusão da licitação referente ao lote “A”, tendo o edital lançado no ultimo dia 22 de setembro; e os trabalhos para a publicação do edital para licitação do lote “B”, previsto para o final de outubro.  

Em outra frente, o IBAMA inicia a analise técnica para a conclusão do licenciamento ambiental e autorização final para o início das obras. Segundo a diretora de Licenciamento do IBAMA, Larissa Amorim, o parecer técnico e licença final deverão ser emitidos em no máximo 30 dias.

Para Baiano Filho, as audiências na FUNAI e IBAMA, e a transparência das informações repassadas demonstram o fim dos obstáculos para a retomada das obras. “Finalmente chegamos a uma nova fase definitiva e promissora para o Araguaia. Pudemos perceber tanto na FUNAI, quanto no IBAMA, que as informações foram repassadas com muita franqueza e transparência. Foram mais de três anos de infindáveis audiências em Brasília, dezenas de reuniões, audiências públicas e mobilização politica, mas finalmente parecemos ter alcançado aquela que será a maior vitória do Araguaia em termos de logística. A partir de agora o IBAMA assume os trabalhos, e a fase mais delicada que era o parecer indígena conseguimos avançar. Hoje é mais um dia de comemoração para o Araguaia”, vibrou Baiano.   

Segundo o senador Cidinho, a fase mais minuciosa do processo foi superada, exatamente pelo grande número de variáveis que envolvem a preservação cultural e territorial das comunidades indígenas. “Com a licença da FUNAI podemos respirar tranquilos, porque agora temos a certeza de que o respeito a integridade da reserva indígena foi garantido, o que nos permite avançar com as obras certos de que  nenhum direito fundamental dos povos indígenas está sendo violado. Podemos ter a certeza de que fizemos o melhor trabalho”, concluiu o senador.

O Araguaia pôde comemorar no dia 22 de setembro, a publicação do edital para a licitação do lote “A” de Canabrava do Norte a Alto Boa Vista, pelo traçado do contorno. Os envelopes para definição da empresa que executará o trecho serão abertos no dia 07 de novembro, na sede do DNIT, em Cuiabá.

Também participaram das audiências o senador Aparecido dos Santos “Cidinho”, o prefeito de Santa Cruz do Xingu Marcos Sá, e também o presidente da Câmara de Santa Cruz José Edmar “Zelão”.

Autor: AMZ Noticias com Assessoria