Casa Civil nega conflito entre Poderes e diz que todos entendem crise

Apesar das notificações e da pressão dos demais Poderes para o pagamento dos duodécimos que se encontram atrasados, o Governo do Estado nega existência de crise entre as instituições. O secretário-chefe da Casa Civil, deputado estadual Max Russi (PSB) garante que todos entendem a crise enfrentada pelo Executivo Estadual, e afirma que todos se propuseram a caminhar juntos em busca de meios que reduzam este impacto que já atingiu a todas as instituições.

“Não existe crise. Os Poderes, tanto a Assembleia Legislativa, como o Tribunal de Justiça, o TCE e o Ministério Público têm ajudado o Executivo quando possível. Todos entenderam a situação do Estado”, enfatizou.

Em reunião realizada com representantes dos Poderes na última quinta-feira (26), o socialista afirma que a equipe economia expôs de forma clara e transparente todo o quadro financeiro e orçamentário do Estado.

“O Executivo mostrou os números do Governo de forma muito clara, mostrando onde perdemos receitas, principalmente nas dificuldades de repasses do Governo Federal, quase na ordem de R$ 400 milhões a menos do que foi programado. Também mostramos as dificuldades nos últimos dias com o pagamento da folha, repasses e dificuldades dos Municípios”, pontuou.

Os burburinhos de que os Poderes estariam em crise se deu na última semana em decorrência das notificações encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa ao governador Pedro Taques (PSDB).

As instituições notificaram o Executivo com o intuito de garantir, ao menos, parte do repasse que se encontra atrasado para honrar com o pagamento dos seus servidores referente ao mês de outubro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) admitiu que se o repasse não for efetuado não terá como quitar a folha de pagamento deste mês, que gira e torno de R$ 17 milhões.

A fim de evitar este colapso entre os Poderes, durante a reunião o governador garantiu que irá encaminhar repasses emergenciais a partir da próxima semana para garantir, ao menos, o pagamento dos servidores das instituições em dia.

Diante da situação, alguns Poderes chegaram a cogitar a possibilidade de vir a cobrar os repasses na Justiça. Para o secretário de Fazenda Gustavo Oliveira, isso pode agravar ainda mais a situação financeira do Estado.

No total, o Executivo deixou de repassar aos Poderes cerca de R$ 300 milhões, não levando em consideração os R$ 350 milhões que deixaram de ser repassados no ano passado, e que está sendo tratado na Proposta de Emenda a Constituição do teto de gastos que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.

Já contanto com os duodécimos que ainda não venceram, o Governo deve repassar as instituições até o final deste ano o montante de R$ 770 milhões.

“A gente precisa deixar claro que os Poderes, em harmonia e parceria, têm condições de desenhar soluções melhores do que eventualmente mitigando ou judicializando as questões. Os Estados que partiram para esse caminho já demonstraram que isso só faz agravar ainda mais a situação geral da população”, afirmou o secretário.

Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba