Ação e cidadania

“(...) todo despierta su legitima codicia y todo le sonrie como una verde esperanza (...).”

(Bartolomé Bossi, 1861)          

Atualmente, é honroso e gratificante demonstrar a realidade, e o quanto é importante as ações de dirigentes frente ao órgão Procon, que visa atendimento do interesse dos cidadãos, e que prima por atender as necessidades da sociedade.

Há de se notar pelo acabamento da obra do Procon na Rua Joaquim Murtinho, 554, Centro-Cuiabá-MT, em que as ações são aparentemente simples, mas, tem muito significado dotado de significantes, refletiu: democracia plena.

É importante salientar que todos cidadãos que adentram para garantir seus Direitos, estes são recepcionados com igualdade, independente da história de vida, sexo ou cidade em que nasceu. Isto é cumprir a Constituição.

Quando detectamos administradores  tal como o doutor Gustavo Costa e Silva, exercendo a função de Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá – Secretária Municipal de Ordem Pública, então alegra-nos ao sentir “aqui são todos iguais”.          

O administrador, doutor Costa e Silva, deveria e deve servir de espelho para alguns gestores do Estado e dos 141 Municípios do Estado de Mato Grosso. O secretário adjunto tem a postura e ações que causam a facilitação do cotidiano de cada cidadão para resgatar seus Direitos.

O mesmo não confunde o público com o privado.    

É relevante que os gestores realmente façam jus à função de servidor público do Estado de Mato Grosso. Assim o Procon o faz: mesmo com parcos recursos fez investimentos para o bem-estar da população.

Houve melhoria na estrutura da obra e organização nos treinamentos para os servidores, muito mais humanística para atendimento ao público, tal como as sinalizações.

Estas posturas estão pontuando a preocupação de se fazer cumprir a lei para TODOS, assim encurta a diferença social existente no mundo moderno.

Notar-se-á o cumprindo a Lei nº 10.090 de 19/12/2000. A lei trata da acessibilidade dos cidadãos de deficiência ou com mobilidade reduzida, exemplo: rampas e sinalizações.

Há no Procon o processo de equilíbrio nas relações de consumo. Assim pontuou o Doutor Gustavo Costa e Silva, (18/09/2017):

“Foi, e é muito importante ressaltar que o Procon Municipal de Cuiabá, não age apenas como órgão fiscalizatório e nem com caráter punitivo, mas também trabalha na promoção do equilíbrio nas relações de consumo, buscando sempre agir de forma razoável, proporcional e orientando também os fornecedores acerca dos seus deveres, para que não perdurem as infrações contra os consumidores. Insta salientar que, mesmo diante dos transtornos causados pela reforma para melhor atender o contribuinte, este órgão manteve suas atividades de forma regular na continuidade dos serviços prestados ao consumidor.”

O Estado é responsável pelas políticas públicas, então esperamos que ele reflita sobre ações. Os servidores do Procon, mesmo no ambiente de restauração da obra, prestaram atendimento aos cidadãos, com eficiência e sensatez.

Esperamos que exista mais Procon nos grandes bairros, tal como Pedra 90 e outros bairros distantes.  

Necessário é que existam ações por parte dos governantes para que os cidadãos assimilem o processo de cidadania e que os trabalhadores venham labutar e beneficiar dos seus direitos. Assim adquiri-los.

E isto o Procon o faz. Autoridades, sejam céleres, imitem posturas de servidores exemplares.  Pensem o cidadão.  

Graci Ourives Miranda é professora de Língua Portuguesa e Literatura Inglesa. 

Autor: Graci Ourives Miranda