Vereador cria projeto para impedir venda das Águas Quentes de Barra do Garças

Os vereadores de Barra do Garças discutiram, na sessão do ultimo dia (27), da Câmara Municipal, se o projeto de lei que torna o Parque das Águas Quentes um bem público do município vai incluir veto a venda e concessão para a exploração econômica. De autoria do vereador Alex Matos (PRB), a pauta propõe a proteção do parque, transformando-o em patrimônio turístico e ambiental. Se aprovada, o balneário de Barra do Garças fica sujeito ao Conselho Municipal de Turismo e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O ponto de discussão foi a proposição de emenda aditiva do vereador Cleber (DEM), que proíbe a venda das Águas Quentes. A intenção do parlamentar era vetar a possibilidade de qualquer tipo de cessão do bem público ao setor privado, seja por meio de venda, seja por concessão pública.

Mas o vereador Joãozinho (PDT), chamou atenção para a diferença conceitual entre venda e concessão pública. Segundo o parlamentar, a emenda do colega veta apenas a possibilidade de venda. Além do esclarecimento, Joãozinho se posicionou contrário a proibição permanente da concessão, modelo de administração dos bens públicos considerado proveitoso pelo vereador.

“Eu acho que o ente público deve sair mesmo de todos os cantos, deve privatizar tudo. Esse negócio de serviço público é incompetência, é inoperância”, avaliou Joãozinho. Ele afirmou que é contra a venda do parque, mas votará contra o projeto se ele abraçar o veto a possibilidade de concessão pública.

O vereador Alex disse ao plenário que o objetivo é proteger o parque "a todo custo" contra privatização que possa ocorrer em alguma gestão. Ele citou a visita do complexo turístico em Bonito (MS), onde funciona o balneário municipal e a exploração pelo setor privado coexiste ao redor do parque. “Eu quero acreditar na gestão pública. Eu quero acreditar que o gestor público organize e as coisas funcionem.”

Desde que entrou em discussão na Câmara, vereadores tem levantado a hipótese de aumento do preço das entradas ao parque, que há anos custam R$ 5,00. Uma das propostas ainda não apresentada formalmente é que o turista pague um valor maior do que o usuário do município.

Se não houverem outras modificações até a aprovação do projeto, o parque ficará sobre a tutela do Conselho Municipal de Turismo e do Conselho Municipal de Meio ambiente. Dessa forma, qualquer obra de ampliação ou reforma deverá passar por pareceres de ambas as entidades. 

O vereador Alex pediu a retirado do projeto da sessão, para que ele possa fazer uma nova emenda, vetando a concessão pública para exploração econômica do parque. A votação deve ocorrer na próxima sessão.

Autor: AMZ Noticias com Semana7