A desigualdade ameaçadora

A crise econômica iniciada em 2008 e a permanente reprodução de seus efeitos sociais sobre amplas parcelas da humanidade reintroduziu na agenda política mundial o tema da desigualdade.

Uma profusão de números sugerem que, já em 2015, quase metade de toda a riqueza das famílias do mundo foi apropriada pela parcela de 1% mais rica da população da mundial, e que apenas 62 pessoas possuíam o mesmo que a metade inferior da humanidade.

De maneira gradual, os dados indicam que as desigualdades  se espalharam para todas as partes do globo, mas em graus e intensidades diferenciadas em termos comparativos.

Desde 1980, a desigualdade de renda aumentou rapidamente na América do Norte e na Ásia, cresceu moderadamente na Europa e se estabilizou em um nível extremamente alto no Oriente Médio, na África subsaariana e no Brasil.

De fato, os indicadores apontam que o Brasil, ao lado da Colômbia e Índia, registra um dos piores níveis de desigualdade de renda, se comparados com os países do Norte. Os números falam por si, dado que apenas os seis maiores bilionários brasileiros têm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres.

O tema é candente e desperta a atenção crescente dos governos, do setor privado, dos líderes da sociedade civil e de cidadãos de todo o mundo.

Em uma de suas últimas viagens internacionais à frente do cargo, o Presidente Barack Obama afirmou na Grécia que "a desigualdade constitui neste momento um dos maiores desafios para as nossas economias e para as nossas democracias".

As palavras do então presidente norte-americano convergem para um consenso quanto à importância do tema. A redução da desigualdade é mais que uma questão de equidade e justiça social. Ela é a chave para a erradicação da pobreza extrema, construção da sustentabilidade ambiental, promoção do progresso social e governança inclusiva.

No caso do Brasil em particular, sem a melhora dos indicadores da igualdade, também jamais eliminaremos a chaga da violência que nos faz uma nação em permanente estado de guerra, onde 61,6 mil morrem todos os anos em decorrência de homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte.

A notícia boa, porém, é que o Brasil e o mundo mais do que nunca dispõem de ferramentas políticas aptas a melhorar a renda da população e diminuir a desigualdade de renda e riqueza que afetam centenas de milhões de pessoas em todo o planeta.

A pobreza e a má distribuição da riqueza não são produtos da ação divina, tampouco uma etapa do desenvolvimento econômico. São, é antes de tudo, uma escolha política.

O histórico comparativo da produção, dos mercados e da distribuição da renda nos países desenvolvidos (Canadá, França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido e EUA) demonstra que o problema da desigualdade foi fortemente enfrentado após a segunda guerra mundial mediante a instituição do estado do bem estar social e políticas distributivistas.

Como resultado, os estudos apontam que a participação de 1% da população mais rica na apropriação da renda anos após o fim da segunda guerra mundial era relativamente pequena quando comparadas com a situação anterior, em todo o ocidente desenvolvido.

Todavia estes números sofreram mutação. A participação dos mais ricos no conjunto da renda aumentou significativamente nos EUA a partir de 1980 com a adoção de políticas afinadas com os ideais do liberalismo econômico.

Em números relativos, a concentração de renda e riqueza cresceu comparativamente menos na França, Alemanha e Itália.

Em todos os casos, as políticas tributárias e de gastos públicos tiveram papel importante na redução da desigualdade. O alcance e a extensão destas políticas, porém, variaram de país para país, sendo em menor grau nos EUA e em maior na França e Alemanha.

Trocando em miúdos, a concentração da renda aumentou substancialmente nos Estados Unidos, e nem tanto na França, Alemanha e Itália.

A existência de políticas públicas aptas a alterar o crescente processo de desigualdades, todavia, nem sempre encontra terreno propício à sua implementação. De forma invariável as elites privilegiadas nos diversos países encontram diferentes respostas para a sua conformação.

Segundo Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no caso particular do Brasil a desigualdade não foi revertida à conta de dois motivos básicos.

"Há muito desconhecimento sobre a matéria por aqui, e o poder público é mais capturado pelas elites, o que faz com que os interesses do poder econômico impeçam essa mudança", diz.

*Mário Lúcio de Avelar é procurador federal da República no Estado do Tocantins, até 2011, atuou na Procuradoria da República em Mato Grosso.

Autor: Mário Lúcio de Avelar