A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com agentes da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ-MT), apreenderam nesta quarta-feira (14/02) dois caminhões transportando madeira com documentação ambiental e fiscal inidôneas.
As madeiras estavam sendo transportadas com origem ainda desconhecida. Os veículos foram abordados pelos agentes da SEFAZ em frente ao Barra Center Shopping e mediante indícios de fraude, foram feitas as consultas em conjunto com a PRF. Após a checagem em sistemas oficiais, verificou-se que a documentação apresentada não acobertava a operação atual.
Suspeita-se que a madeira transportada em um caminhão estava sendo acobertada por documentação reaproveitada de viagem anterior, já no outro veículo abordado, a documentação apresentada tinha também indícios de inautenticidade, contrariando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, por “em tese” transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, fraudar/falsificar documento fiscal e também por dano ao patrimônio, causado pelo transporte do excesso de peso.
Os fiscais da SEFAZ acionaram os agentes da PRF, que realizaram a análise dos documentos e a pesagem dos caminhões, conseguindo aferir o total de quase 93 toneladas de carga.
Os veículos foram notificados por excesso de peso (conforme artigo 231 V do CTB e 231 X) e foram removidos ao pátio conveniado, onde deverão aguardar a perícia de órgão ambiental, bem como a decisão da autoridade local, a Polícia Judiciária Civil.
Os condutores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia, para prestarem esclarecimentos sobre ao transporte ilegal. Conforme relatos dos agentes da SEFAZ, alguns motoristas não têm acatado as ordens de parada e alguns acabam conseguindo se evadir do local, caracterizando outros crimes previstos em Lei.
Os transportadores receberam ainda quase R$ 18 mil em multas aplicadas pela PRF. O embarcador e o transportador podem responder por crime ambiental, fiscal e dano ao patrimônio que está sendo apurado pelo Ministério Público Federal.
Autor: AMZ Noticias com Semana7