O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso lançou, nesta semana, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher que atuará em Várzea Grande e em Nossa Senhora do Livramento. O objetivo é promover a articulação e organização entre instituições para a atuação em defesa da mulher. O modelo da proposta é inspirado na rede que existe há cinco anos em Barra do Garças.
Foi escolhido o Dia Internacional da Mulher para o lançamento do projeto que envolve as forças de Segurança Pública, o Poder Judiciário, o Centro Universitário de Várzea Grande, a Ordem dos Advogados do Brasil e instituições da sociedade civil organizada. Na solenidade, ocorrida no dia 8, representantes dessas entidades realizaram o ato de Assinatura do Protocolo de Intenções da iniciativa.
O objetivo da rede é reduzir a ocorrência de violência doméstica, sobretudo, contra a mulher, trabalhando com ações preventivas e oferecendo apoio tanto à vítima quanto ao agressor. Para isso, a iniciativa visa melhorar a recepção à mulher em todas as instituições que integram a rede, capacitando os profissionais a oferecerem um atendimento humanizado.
Quando a mulher denuncia, ela passa por todo um fluxograma de atendimentos, que começa no policial e passa pelo apoio psicossocial e psicológico. Por isso, a rede integra toda uma estrutura de instituições e profissionais.
Segundo Andrea Guirra, presidente da Rede de Enfrentamento de Barra do Garças, que serviu de modelo para a iniciativa em Várzea Grande, a qualificação dos profissionais da Segurança Pública é fundamental no trabalho de combate a violência doméstica. Ela destaca que, como investigadora da Polícia Civil, não aprendeu a realizar o atendimento humanizado na academia e a maioria dos profissionais também não tiveram esse preparo.
“A gente aprende a lei Maria da Penha, mas não aprende a fazer um atendimento humanizado. Não precisa ser psicólogo para saber. Você precisa saber a ter um olhar para a vítima sem preconceito e sem revitimizar. Eu tenho que olhar no olho dela e ela tem que sentir segurança”, destaca a investigadora.
Segundo informações do MPE-MT, o crime mais registrado contra a mulher em Várzea Grande, tem sido o de ameaça (2.025 casos no ano de 2016 e 2.357 em 2017). Em seguida, está o crime contra a honra (injúria, calúnia, difamação), que também registrou aumento nos dois últimos anos, com 1.024 casos em 2016 e 1.336 em 2017.
O número de inquéritos também tem crescido no município. Em 2016, 800 inquéritos foram instaurados na Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. No mesmo ano, a delegacia registrou 652 medidas protetivas de urgência. Já em 2017, foram 1.017 inquéritos, com a confecção de 778 pedidos de medidas protetivas.
De acordo com Andrea, a tendência é que o número de inquéritos aumente ainda mais a partir da articulação das instituições. Foi o que ocorreu em Barra do Garças, quando a Rede de Enfrentamento se instalou, em 2013. Para a presidente da rede, isso é resultado do atendimento humanizado, que deixou a mulher mais segura a procurar a delegacia.
“Se você for olhar friamente os números você vai achar que a violência contra as mulheres aumentou. Na verdade, elas estão se empoderando e denunciando mais. No caso dos agressores, a reincidência diminuiu. Está em torno de 4% em Barra do Garças”, afirma Andrea.
Além de todo o apoio oferecido à vítima, desde o momento em que ela entra na delegacia para denunciar, o agressor também recebe atendimento. Em Barra do Garças existe o grupo reflexivo de homens (GRH), com encontros semanais, na presença de assistentes sociais e psicólogos. O objetivo é combater a reincidência ao crime.
Pioneira em Mato Grosso, a Rede de Enfrentamento Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Barra do Garças, procura agora passar o conhecimento adquirido a outros municípios. Um manual do modelo de trabalho desenvolvido no município está sendo confeccionado, com a explicação do funcionamento de todos os eixos da iniciativa. A rede também tem realizado visitas a outros municípios e recebido visitantes com interesse no projeto.
“A nossa intenção é que outras cidades tenham esse conhecimento. A gente já está aqui a quase cinco anos e a rede só está crescendo”, destaca a presidente. Neste ano, o projeto foi premiado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorreu em são Paulo. As três iniciativas mais inovadoras quanto ao combate a violência contra a mulher foram conhecer o trabalho desenvolvido em Londres, na Inglaterra.
Autor: AMZ Noticias com Semana7