Quinta-Feira, 16 de Abril de 2026
A partir do mês de junho os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança foi publicada no dia 08 por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Vale destacar que a carteira de motorista deve ser renovada a cada cinco anos. A nova medida redefine a formação de condutores no país. As mudanças teriam sido feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
Desta forma, após o dia 05 de junho os condutores de que forem renovar a licença terão que fazer um Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH. O curso terá que ter duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia) e pode ser presencial ou à distância. O candidato será submetido à prova teórica com 30 questões de múltipla escolha e obter 70% de acertos no exame. O valor do curso ainda não foi definido.
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
A nova resolução enfatiza que os motoristas com carteira de habilitação de categorias A e B, que permitem a condução de carro e moto, serão submetidos a um exame de aptidão física e mental no momento de renovação.
“Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo de validade do Exame de Aptidão Física e Mental poderá ser diminuído a critério do médico perito examinador”, afirma o texto.
Para os motoristas habilitados nas categorias C, D e/ou E, passa a ser também obrigatória a realização de um exame toxicológico de larga escala de detecção. O resultado positivo apresentado pelo exame toxicológico, não justificado por médico revisor, terá como consequência a suspensão do direito de dirigir pelo período de três meses.
Dados – Levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso apontam que nos dois primeiros meses deste ano já foram realizados 37.874 processos de renovação da carteira de habilitação em todo o Estado. No ano passado os processos de renovação somaram 194.979 processos.
Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá
