(BRASÍLIA) – Em pronunciamento na Câmara, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) voltou a pedir apoio para aprovação do Projeto de Lei 260/11, de sua autoria, que propõe o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A medida, acredita ele, levaria ao fortalecimento dos partidos políticos e traria enorme beneficio ao País.
O projeto altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) de forma a proibir as coligações partidárias nas eleições proporcionais, ficando permitida tal prática apenas no caso de eleições majoritárias. “Apelo para que reflitam sobre as distorções causadas pelas coligações partidárias no nosso sistema político”.
Conforme entende o deputado, “a união momentânea de partidos políticos realizada apenas com objetivos eleitorais imediatos contraria o próprio espírito do sistema proporcional”.
Para Bezerra, as uniões articuladas têm apenas o objetivo explícito de obter vantagem eleitoral e dissolvem-se após a contagem de votos e não determinam necessariamente relação com a distribuição de forças que será montada em torno do governo.
“Partidos coligados numa determinada disputa muitas vezes encontram-se em posições antagônicas na definição de programas e ações administrativas. Ou seja, partidos ideologicamente distintos unem-se para ganhar a eleição e depois assumem papéis opostos de situação e oposição, deixando perplexos os eleitores que imaginavam haver alguma coerência no sistema eleitoral”.
Segundo o deputado, a situação se torna ainda mais inconsistente quando o eleitor vota num candidato de um partido e acaba ajudando a eleger, em função dos coeficientes eleitorais, um candidato de outro partido, com o qual, muitas vezes, não tem nenhuma afinidade.
A incoerência do atual sistema político, afirma o parlamentar, tornou-se flagrante, no começo desta Legislatura, no que diz respeito à posse de suplentes, já que há divergências quanto à convocação do deputado mais votado pelo partido ou pela coligação.
“O simples fato de que a questão cause disputas judiciais já mostra como é frágil a estrutura que preside nosso sistema eleitoral. A tese de que o mandato deve ser dado à coligação desvaloriza os partidos naquilo que têm de mais essencial: a unidade ideológica e doutrinária em torno da qual se unem seus membros”, ressaltou.
Bezerra observa que as uniões efêmeras, motivadas, na maioria das vezes, por barganhas em torno de tempo de televisão e rádio, estão produzindo uma “erosão da legitimidade do sistema eleitoral”, que a longo prazo acaba prejudicando a todos os partidos.
Atualmente, 22 partidos possuem representação na Câmara dos Deputados. Sem as coligações, seriam 16 legendas, para Bezerra, número talvez mais condizente com um sistema político estável, capaz de expressar com mais propriedade o perfil ideológico da população, preservando a essência dos partidos e a legitimidade dos eleitos.
Autor: Por Arlindo Teixeira Jr.
