Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026
Eugênio Ferreira do Nascimento, 58 anos, morador da comunidade de Praia do Poço, em Santo Antônio do Leverger, 34 km de Cuiabá, foi um dos atendidos pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE/MT) no Ribeirinho Cidadão, no primeiro dia do projeto. Desempregado e sem perspectiva de arranjar trabalho e renda na localidade, ele explica que ser reconhecido pelo pai é uma de suas esperanças.
“Eu nasci e cresci aqui, convivendo com o meu pai, que é aposentado, como se fossemos estranhos. Hoje tenho 58 anos e uma vida muito sofrida. A minha mãe, que é falecida, contava que eles ficaram juntos uma vez, ela engravidou, mas ele não me reconheceu. Se trocamos algumas palavras na vida, foi muito. Vivo na casa que minha mãe deixou, de dois cômodos, e faço serviços gerais e de cozinha, quando tem trabalho”, conta.
A Defensoria Pública entrará com o pedido de investigação de paternidade para confirmar ou negar a história de Eugênio. Caso confirme, ele poderá receber o sobrenome do pai e o auxílio financeiro que espera. “Aqui é difícil trabalho, não tenho renda fixa. Eu já pedi ajuda a ele uma vez. Ele me deu R$ 20, mas cobrou depois”.
Eugênio vive num município brasileiro com 18.392 habitantes, onde 9.4% do total da população se declara ocupada num emprego formal e 37.7% da população diz ter rendimento nominal (soma de renda do trabalho e outras) mensal de R$ 477, meio salário mínimo.
“A maioria dos atendimentos feitos pela DPE no primeiro dia foi de emissão de declaração de hipossuficiência. Essa declaração permite que as pessoas consigam fazer documentos cíveis de forma gratuita. Para nós, esse é um indicativo das dificuldades financeiras, estruturais, de saúde, de trabalho e de todas as ordens que essa comunidade vive. O projeto é um alento para essas pessoas e traz um pouco de esperança a quem vive à margem da estrutura do Estado”, avalia o defensor público-geral, Sílvio Jeferson de Santana.
Para receber algum tipo de atendimento no projeto, viabilizado via parceria entre 29 instituições e órgãos, os moradores da comunidade foram levados em ônibus e barcos até o ponto de atendimento. Alguns, porém, não quiseram esperar o auxílio do transporte, caso do pedreiro Orlando Pedro Simão, que decidiu atravessar a estrada alagada pelo rio Cuiabá, para ser consultado por um oftalmologista e buscar medicamentos para a esposa.
“Estou aqui atrás de ajuda médica e remédios, porque aqui tudo é difícil e se agrava ainda mais nesta época do ano, quando o rio transborda e algumas pessoas ficam ilhadas. Nós moramos aqui há sete anos, eu tenho uma terrinha onde planto, crio porcos, galinhas, mas só temos esses atendimentos quando o projeto vem. Para nós é muito importante”, avalia.
Números - O Tribunal de Justiça, que coordena o projeto este ano, contabilizou o atendimento de 600 pessoas no primeiro dia, nos diversos tipos de serviços nas áreas de saúde, cidadania e acesso à Justiça. A comunidade de Praia do Poço fica numa região, que neste período do ano fica alagada e os moradores têm muita dificuldade de acessar qualquer tipo de serviço.
A Defensoria calcula ter atendido 60 pessoas no primeiro dia, com emissão de declarações de hipossuficiência, pedido de investigação de paternidade, ação de divórcio, emissão de proclama para realização de casamento, entre outros.
“Para nós é muito gratificante estar aqui e prestar auxílio a pessoas que vivem isoladas dos serviços que, para a maioria dos moradores de uma Capital, são comuns. Aqui essa declaração de hipossuficiência os leva a economizar R$ 40, R$ 50 no pagamento de um documento. Para eles é muito significativo, pois não é fácil ganhar qualquer valor na região. Vir até esses cidadãos sempre vale a pena”, avalia o defensor público do Núcleo de Ações Fundiárias, Munir Arfox, que coordena as ações da DPE no local.
Além de Arfox, atuam no projeto os defensores Fábio Barbosa e Corina Pissato, com o apoio de quatro servidores, entre assistentes jurídicos, técnicos em informática e imprensa.
Projeto – Esta é a 11ª edição do Ribeirinho Cidadão, que segundo estimativa do coordenador do evento, juiz Jorge Tadeu, espera atender 10 mil pessoas nas duas etapas. A primeira será está semana e a segunda, no mês de julho. No ano de 2017 o Ribeirinho Cidadão atendeu 25 mil pessoas com emissão de documentos, certidões, com realização de casamentos, consultas médicas, oftalmológicas, com distribuição de medicamentos e outros vários serviços.
Suspensão – O atendimento do segundo dia do Ribeirinho Cidadão foi suspenso na Praia do Poço, em função da cheia do Rio Cuiabá. A estrutura levada para o local ficaria ilhada, caso a decisão de permanecer fosse mantida. Diante da situação, o projeto segue nesta terça-feira (3/4) para o município de Barão de Melgaço, 112 km de Cuiabá, onde o atendimento será feito na rua Augusto Leverger, em frente à escola estadual Coronel Antônio Paes de Barros, até sexta-feira (6/4).
Autor: AMZ Noticias com Márcia Oliveira
