Num processo democrático e participativo, o cidadão mato-grossense pode escolher em quais setores o senador Pedro Taques (PDT) irá aplicar as emendas individuais, indicadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2013. As cidades escolhidas para serem contempladas com recursos do governo federal no ano que vem realizaram audiências públicas em que a população decidiu as prioridades do município.
Em discurso no Senado nesta quarta-feira (21.09) o parlamentar explicou o Plano Taques e o orçamento participativo na alocação de emendas. "Em vez da negociação de bastidores com os políticos locais, em vez da troca de favores, as minhas emendas promovem a transparência e a democratização da decisão: quem leva a discussão à comunidade, quem dá ao povo o direito de participar diretamente, consegue o apoio para receber os recursos. Seja o prefeito do meu partido, seja do partido adversário, não importa, as regras são as mesmas. Isso é fazer política com dignidade e respeito ao povo”, discursou o senador.
Cada senador tem este ano direito a indicar R$ 15 milhões no Orçamento da União, divididos em 25 emendas. De 20 cidades indicadas, 12 realizaram audiências públicas. Para Pedro Taques, o número é importante e mostra o interesse da população, junto com os gestores, de participar do processo.
Na cidade de Campo Novo do Parecis, com pouco mais de 20 mil habitantes, 200 pessoas se reuniram com para um bem comum. A cidade receberá R$ 500 mil para a construção de um Pronto Socorro. "Temos muito o que comemorar, doze desses vinte municípios fizeram a audiências e discutiram com a população, levantaram democraticamente suas prioridades e receberam o apoio que solicitaram”.
Realizaram a audiência Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colíder, Indiavaí, Jaciara, Luciara, Mirassol D'Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Ribeirãozinho e Santa Rita do Trivelato.
No entanto, as cidades que não realizaram não serão prejudicas. Elas receberão emenda para reestruturação de Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente. Cada município beneficiado pelo programa vai receber, via Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, diretamente, um conjunto com veículo, computadores e equipamentos que somente poderão ser usados no funcionamento dos Conselhos Tutelares.
Plano Taques – Consiste num método de distribuição de emendas que leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. A cada ano será escolhido um grupo composto pelos 15 maiores e os cinco menores municípios do estado. Até o final do mandato do senador, os 141 municípios de Mato Grosso serão contemplados. De acordo com o cronograma, as cidades devem realizar audiências públicas para definir em qual área os recursos serão aplicados.
Além disso, uma reserva de 30% do valor global das emendas individuais irá atender outros cinco municípios que cumprirem os requisitos do que foi denominado Plano Taques. Assim, até o final do mandato, todas as cidades serão contempladas, independente da bandeira partidária do prefeito.
Autor: Jean Campos
