Jornal da Notícia

COMPARTILHE

A justiça eleitoral negou a cassação do prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, e do vice-prefeito Ademair Vani. A decisão foi anunciada pelo juiz substituto da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Carlos Luz.

Ele considerou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral por suposto abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos de comunicação movida pela coligação "Nova Ubiratã é Mais".

Carlos Luz destaca que "as limitações impostas pela legislação eleitoral às emissoras de rádio e televisão, na qualidade de concessionárias de serviço público, não se aplicam às outras formas de mídia, o que beneficia com ampla liberdade de expressão as formas impressas, inclusive as eletrônicas".

Segundo o magistrado a divulgação de “matéria de cunho político de interesse geral em sítio eletrônico não caracteriza abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação social, quando se trata de matéria amplamente divulgada por outros veículos de comunicação acerca de fatos".

Autor: Sérgio Edison

Comentários

O Jornal da Notícia não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros.

Nome:
E-mail:
Mensagem:

Nova Ubiratã: Justiça eleitoral nega a cassação de prefeito Valdenir dos Santos e do vice