Assim que assumiu o cargo, o novo presidente da Câmara de Nova Ubiratã, Claudir Rizzo (PDT), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária para aprovar a lei complementar número 055/2013, de 2 de janeiro de 2013, que reajusta o valor da verba indenizatória dos vereadores.
A alteração no artigo 1º da lei municipal número 569 de 2011, que trata da verba pela atividade parlamentar, autoriza a mesa diretora da Câmara de Nova Ubiratã a elevar o valor recebido pelo vereador de R$ 1.150 para R$ 2,2 mil.
Já a verba do presidente Claudir Rizzo passa de R$ 1.550 para R$ 2,4 mil. A nova lei complementar, de autoria do próprio Legislativo, já foi sancionada e já está valendo. Entrou em vigor no dia 4 de janeiro.
Somando o salário de R$ 3,1 mil, cada vereador passa a receber do erário público municipal um total de R$ 5,3 mil por mês. Já o vencimento mensal do presidente Claudir Rizzo, cujo salário é de R$ 3,7 mil, totaliza a partir de agora R$ 6,1 mil mensais.
O duodécimo – que é o valor que a Prefeitura deve repassar para a Câmara Municipal para custear as despesas, conforme determina a Constituição Federal – também sofreu elevação em Nova Ubiratã. O repasse mensal subiu para R$ 106 mil.
Somente os gastos com os vencimentos dos vereadores – entre salários e verbas indenizatórias – consumirão todos os meses R$ 48,5 mil do duodécimo da Câmara de Nova Ubiratã, fora as diárias às quais cada vereador tem direito sempre que viaja para fora do município.
Contabilizando esses números nos 12 meses do ano, os vereadores consumirão no ano R$ 582 mil do R$ 1,27 milhão que o prefeito Valdenir José dos Santos (PMDB) será obrigado a depositar nos cofres da Câmara de Nova Ubiratã em 2013.
Só a título de curiosidade, em quatro anos os nove vereadores de Nova Ubiratã amealharão em vencimentos mais de R$ 2,3 milhões dos quase R$ 5,1 milhões que serão administrados pelo Legislativo municipal. Vale ressaltar que a arrecadação prevista para a Prefeitura de Nova Ubiratã é de R$ 26 milhões em 2013.
Autor: Sérgio Édison de Sorriso
