Dezoito prefeitos do Norte Araguaia se reuniram com o governador Silval Barbosa no início da noite desta quarta-feira, 30.01, em Cuiabá. Liderados pelo deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), os novos gestores debateram uma série de demandas de caráter emergencial para a região. Entre demandas emergenciais e comuns a maioria dos municípios, Baiano Filho relacionou o execução do Programa ‘MT Integrado’; pavimentações urbanas; continuidade das obras da BR-158, com ênfase nas obras do contorno a reserva indígena Marawatsede e o trecho de Vila Rica; regularidade nos repasses aos consórcios de saúde com atenção especial aos Hospitais de Confresa e Água Boa; destinação de unidades habitacionais para suprir o déficit regional; repasse de óleo diesel para manutenção emergencial das rodovias estaduais, principalmente no período das chuvas; construção do Hospital Regional de Porto Alegre do Norte; aquisição de cessão de novos maquinários para a conservação de rodovias; a abertura de poços artesianos assegurados junto a FUNASA, entre outras ações pontuais.
Outro assunto que tem causado grande preocupação no Araguaia é a movimentação gerada pela FUNAI e ONGs para ampliação e criação de novas reservas indígenas. Os gestores descreveram as constantes presenças de antropólogos na região, além da existência de estudos defendendo a ampliação de áreas indígenas, colocando municípios como Nova Nazaré, Santa Cruz do Xingu e Luciara na mira das novas desapropriações, a exemplo do Posto da Mata, em Alto Boa Vista.
O prefeito de São Félix do Araguaia, João Antonio de Almeida, o “Baú”, iniciou as conversas pedindo que o Governo do Estado retome as mobilizações para a concretização da Travessia Transbananal, interligando Mato Grosso ao Tocantins pela BR-242/TO-500.
O prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas cobrou o inicio das obras de construção do Hospital Regional. A obra, resultado da gestão do deputado Baiano Filho, foi assegurada pelo Governo do Estado em 2011 e ainda não ultrapassou a fase de licitações. Em novembro de 2012 foi publicado o edital de chamamento para Parceria Publico Privada, mas não houve interessados. Emival também pediu empenho do governo para a execução das obras de iluminação do aeroporto municipal, o que garantirá o uso em voos noturnos e diurnos, além de ser uma das exigências para a homologação da pista junto a ANAC.
Reeleito, o prefeito de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral foi categórico ao cobrar do Estado a pavimentação da MT-326 ligando Cocalinho a BR-158, principal via escoamento do município e responsável pela retirada de toda produção de calcário da região. Ainda na área de infraestrutura, Luiz Henrique cobrou a liberação dos recursos para a duplicação e pavimentação da avenida de acesso ao município. Apesar de terem sido lançadas em maio de 2012, o município ainda aguarda pela ordem de serviço por parte do Estado. No setor da saúde, o prefeito argumentou sobre a necessidade de ampliação dos repasses para custeio dos atendimentos prestados pelo Consórcio de Saúde que tem o Hospital de Água Boa como polo.
Investimentos em saúde também foi o apelo do prefeito de Alto Boa Vista, Leuzipe Domingues Gonçalves que foi surpreendido com a chegada das famílias retiradas da Gleba Suiá Missú. “Governador, nosso município está em uma situação tão delicada, do dia pra noite tivemos que receber centenas de famílias que estão abrigadas em escolas e quadras de esporte, isso provocou um colapso na nossa saúde, hoje nós estamos enfrentando uma epidemia de dengue e virose devido a falta de condições básicas, nosso apelo é que ajude nossa saúde”, exclamou Leuzipe. O prefeito agradeceu o apoio do Estado que por intermédio do deputado Baiano disponibilizou cestas básicas, filtros de água e cobertores para atender os desabrigados, além de remanejar as patrulhas rodoviárias para manutenção das rodovias de acesso assegurando o transporte e retirada das famílias.
Eduardo Penno, prefeito de Novo Santo Antônio, reivindicou adequações na MT-100 ligando o município a São Felix do Araguaia. Além de ser a principal via de acesso ao município, é o caminho para curto para os atendimentos de saúde, que hoje, devido a falta de condições de trafego, obriga o remanejamento dos pacientes para Água Boa, distante cerca de 300 km. Eduardo ainda apresentou o pedido de uma nova ambulância. Na área de meio ambiente, Penno pediu uma solução definitiva para a retirada das mais de 100 famílias que habitam o Parque Estadual do Araguaia. “As famílias estão padecendo, a SEMA não permite o manejo do gado existente lá dentro, não autoriza se quer a simples travessia dos animais por dentro da reserva, que é nosso principal acesso e do qual dependemos para a sobrevivência do comercio local, o estado não retira as famílias, não indeniza e não dá condições de sobrevivência”, desabafou o prefeito de Novo Santo Antônio.
A exemplo das dificuldades enfrentadas por Alto Boa Vista, o prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Joel Ferreira reivindicou a Silval Barbosa a construção da rede elétrica para atender o loteamento cedido para abrigar parte das famílias retiradas do Posto da Mata. Joel ainda cobrou a regularização fundiária da Gleba Macife e melhorias nas rodovias que garantem o escoamento do leite no município.
O prefeito de Santa Cruz do Xingu, Marcos Sá pontuou a preocupação dos moradores com a visita de antropólogos ligados às questões indígenas, que extraoficialmente estariam elaborando laudos técnicos com o intuito de deflagrar a demarcação de novas reservas indígenas. Marcos também questionou sobre a disponibilidade de UTIs Aéreas, e finalizando, no setor de segurança pública, cobrou a realização de concurso público regionalizado a fim de coibir a transferência do contingente após o cumprimento do estágio probatório.
Com a noticia da ordem de serviços às obras de pavimentação da MT-413, ligando Santa Terezinha a BR-158, o prefeito Cristiano Gomes fez um apelo ao governador para que a empreiteira responsável pela execução instale seu acampamento dentro do município, garantindo a geração de emprego e renda. O gestor ainda reivindicou o repasse de óleo diesel para manutenção das rodovias, assegurando o escoamento da safra de soja.
Já Mauro Rosa, prefeito de Água Boa, destacou a otimização dos recursos enviados para atender o Hospital Regional, onde repasses mensais de R$ 240 mil garantiram 1.572 cirurgias e 331 atendimentos entre consultas, exames e raio x. Também foi cobrado o fortalecimento dos consórcios rodoviários e automaticamente, condições seguras de trafego pelas rodovias da região, além da pavimentação dos 40 km que ligam o município a Nova Nazaré. Na área da segurança pública, Mauro cobrou a implantação do Comando Regional no município, oferecendo inclusive a área para a construção da sede-própria. O prefeito também criticou a gestão do Presídio Regional criado para atender a região, mas que hoje se encontra superlotado e recebendo detentos de todo o estado.
Também na segurança pública, o prefeito de Querência, Gilmar Wentz propôs a construção do CISC em parceria com o Governo do Estado. Na infraestrutura, Gilmar cobrou a conclusão da pavimentação da BR-242 até a BR-163, além de adequações ao projeto para que possa contemplar a pavimentação dos 5 km de travessia urbana. O prefeito também expos a preocupação dos produtores com a precariedade da BR-080. “Nós convocamos os produtores para socorrer a rodovia garantindo o mínimo para o tráfego, mas já está praticamente intransitável”, frisou Wentz.
Diante dos relatos, Silval Barbosa pontuou as seguintes demandas:
Sobre o Programa ‘MT Integrado’,Silval argumentou que a prioridade do Estado foi garantir a confecção dos projetos de engenharia onde para tanto foram investidos cerca de R$ 80 milhões; até o final de março estarão concluídos 100% dos projetos atendendo 44 municípios. Para os trechos que já possuem projetos licitados, a exemplo da MT-220 ligando Canarana a Paranatinga, Nova Xavantina a Campinápolis, Canabrava do Norte a BR-158, MT-413 entre Santa Terezinha e BR-158, Novo Santo Antonio e Serra Nova Dourada e a MT-326 ligando Nova Nazaré a Cocalinho, as ordens de serviço serão dadas logo após o período das chuvas.
Sobre a pavimentação dos 240 km da MT-020, entre Paranatinga e Canarana, Silval afirmou que se trata de uma prioridade para a integração regional. Os projetos estão em fase de revisão.
Sobre o fortalecimento da saúde, Silval Barbosa esclareceu que possui uma projeção de investimentos na ordem de R$ 80 a R$ 100 milhões exclusivamente para custeio dos serviços. O governador destacou o debate travado junto a Assembleia Legislativa sobre as melhorias necessárias e comemorou a aprovação da Lei 9870 de 28 de dezembro de 2012 que assegura o repasse anual de 10% da renda liquida aos fundos municipais de saúde. A partir da publicação da lei, o Estado tem 60 dias para definir os critérios para o repasse.
Sobre o Hospital Regional de Porto Alegre do Norte, o governador enfatizou que a obra é uma prioridade para sua gestão, e que já mobilizou o novo secretário de saúde para que articule a captação dos recursos necessários, mas sem previsão de prazo. “Não vou ceder a pressões”,retalhou Silval.
Sobre as pavimentações urbanas, Silval esclareceu que não há recursos para esse fim, com exceção de Cocalinho por ser um compromisso já assumido com o prefeito, cujo recurso já está empenhado e quitado.
Sobre o déficit habitacional, Silval informou que o secretário de Estado de Cidades (SECID), Francisco Daltro já está discutindo com a Caixa Econômica Federal a contratação de novas 16 mil unidades habitacionais.
Em relação às BRs-158 e 242, o governador repassou que tem cobrado sistematicamente o DNIT sobre a continuidade das pavimentações, e acrescentou que ambas as obras estão com sérios problemas nos projetos. Silval repassou que está articulando com o DNIT para que o Governo do Estado assuma a execução do projeto da BR-158 referente ao trecho de 180 km que contornará a reserva indígena Marawatsede, beneficiando Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. Já os projetos da BR-242, estão corrigidos pela Aprosoja e AMPA.
Sobre a ampliação da capacidade elétrica no Norte Araguaia, Silval informou que está negociando com o Governo Federal para que na implantação do novo “linhão” que sairá de São Paulo, Mato Grosso possa ser contemplado com dois rebaixamentos, sendo um na altura de Itaúba e outro em Água Boa, suprindo de uma só vez as duas regiões de maior produção estadual.
Sobre o questionamento do prefeito de Novo Santo Antônio, Silval foi categórico de que a SEMA precisa trabalhar apenas dentro da lei, ou seja, o que for possível liberar e autorizar que seja feito, caso contrário, o que é proibido deve permanecer proibido. Silval ainda acrescentou que o novo secretário de Meio Ambiente terá o papel vital de descentralizar as ações da pasta, transferindo autonomia para que os municípios gerenciem suas próprias demandas, desde que se enquadrem dentro dos requisitos de pequeno e baixo impacto.
Sobre a pavimentação da BR-080, ligando as BRs-163 e 158, o governador afirmou que a pavimentação é uma prioridade, com previsão de asfaltamento dos primeiros 80 km ainda este ano. Silval pediu o apoio das prefeituras ligadas ao Parque Estadual do Xingu para intermediar junto a comunidade indígena a pavimentação da rodovia dentro da reserva.
Referente a pavimentação da MT-430, entre Santa Cruz do Xingu e Confresa, Silval destacou a formação do consórcio rodoviária com os produtores rurais para a pavimentação do trecho. A obra está estimada em R$ 100 milhões, onde cada uma das partes assumiu 50% da obra. O traçado abrange cerca de 120km partindo de Santa Cruz do Xingu, contemplando diretamente as Agrovilas Jacaré Valente, Novo Planalto, Três Flechas, Brasil Paiva, Vila Carmelita e Epifânia, chegando a Confresa.
Finalizando, o governador Silval Barbosa esclareceu aos prefeitos que está negociando a aquisição de óleo diesel, e que em paralelo estuda uma nova formatação para o repasse do combustível e manutenção das rodovias.
Além do governador Silval Barbosa, do deputado Federal Eliene Lima (PSD), do deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), do secretário Chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, do secretário-adjunto de Comunicação Social, Aroldo Souza, também participaram o prefeito de Confresa e presidente da AMNA, Gaspar Lazzari; os prefeitos de São Félix do Araguaia, José Antonio de Almeida; de Querência,Gilmar Reinoldo Wentz; de Vila Rica, Luciano Marcos Alencar; de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas; de Santa Terezinha, Cristiano Gomes e Cunha; de Bom Jesus do Araguaia, Joel Ferreira; de Serra Nova Dourada, Edson Yukio Ogatha; de Alto Boa Vista, Leuzipe Domingues Gonçalves; de Canabrava do Norte, Valdez Viana Nunes; de Luciara, Fausto Aquino de Azambuja Filho; de Novo Santo Antônio, Eduardo Penno; de Ribeirão Cascalheira, Patricia Fernandes de Oliveira; de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral; de Nova Xavantina, Gercino Caetano Rosa; de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá Fernandes da Silva; de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, e de Água Boa, Mauro Rosa da Silva, entre vereadores e demais lideranças.
Autor: Naiara Martins -Jornal da Noticia
