O deputado estadual Dr. Eugenio Paiva participou no último dia 21 de fevereiro, da Solenidade que realizou a entrega de 156 títulos definitivos de propriedades para moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá)
A entrega dos títulos ocorreu na Câmara Municipal de Nova Xavantina numa ação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o trabalho foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.
O deputado Dr. Eugenio parabenizou a parceria entre o estado e o município, e disse que graças ao trabalho do poder público em especial do Intermat, todos os proprietários agora estão mais tranquilos, “Nada melhor do que ter a garantia de sermos donos legais do que é nosso” disse o deputado, ele tambem lembrou que como representante da região Araguaia, estará sempre cobrando e apoiando os orgãos estaduais para sanar os problemas da população da região.
Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.
Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.
“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.
Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.
“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.
Autor: AMZ Noticias com Lorena Bruschi