Terca-Feira, 02 de Junho de 2026
BRASÍLIA. A peso de ouro, órgãos e empresas estatais funcionam em sedes alugadas, dando ares de repartição pública a refinados prédios comerciais de Brasília. A despesa total do governo com locação de imóveis é quase bilionária: no ano passado, 27 ministérios desembolsaram R$ 781,4 milhões no Brasil e no exterior - valor que sobe para R$ 889,2 milhões, se forem consideradas as taxas de condomínio. Dentro do próprio governo, há quem pense que a conta poderia ser bem menor.
É o que a Fundação Cultural Palmares deixou claro no início deste mês. Vinculada ao Ministério da Cultura, a Palmares mudou de endereço para reduzir em R$ 1,7 milhão o gasto anual com aluguel. A fundação pagava R$ 392 mil mensais, mais condomínio de R$ 38 mil, para ocupar dois andares do Centro Empresarial Parque Cidade Corporate, na região central de Brasília. Sua nova sede sairá por R$ 250 mil ao mês (condomínio de R$ 35 mil).
Formado por três edifícios de 12 andares, o Parque Cidade têm dez órgãos e empresas públicas entre seus inquilinos. O Ministério da Cultura (Minc) é um deles: por R$ 1,17 milhão ao mês, ocupa seis andares, onde funcionam três secretarias. O condomínio custa R$ 124,5 mil, o que eleva o gasto anual para R$ 15,6 milhões. Ao contrário da Palmares, o Minc permanece no local.
- Passamos o ano inteiro debruçados sobre como sair dali. Por que você acha que eu estou ficando de cabelo branco? É esse tempinho de Fundação Palmares - disse em janeiro o então presidente da fundação, Elói Ferreira de Araújo, cuja demissão foi anunciada semanas depois pela ministra Marta Suplicy e só falta ser oficializada.
Elói foi ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) no governo Lula e assumiu a presidência da Palmares em março de 2011. Na época, a entidade ocupava outra sede - alugada por R$ 128 mil mensais - e mudou-se para o Parque Cidade, onde veio a pagar o triplo do valor, juntamente com o Ministério da Cultura.
Embora tenha alugado as salas em julho de 2010 e contrato previsse a plena ocupação do espaço já em novembro daquele ano, o Minc ficou meses pagando aluguel sem aproveitar o espaço, conforme revelou o GLOBO em janeiro de 2011. A Palmares instalou-se em abril daquele ano. As despesas com aluguel e condomínio consumiam um quarto do orçamento da fundação, gerando críticas de entidades do movimento negro.
No dia seguinte à saída da Palmares, os dois andares do Parque Cidade já estavam alugados para uma estatal: a Dataprev, empresa pública ligada ao Ministério da Previdência. O contrato da Dataprev entrou em vigor no dia 1.º de fevereiro, com um preço 11% mais alto do que o da Palmares: R$ 436 mil ante R$ 392 mil mensais.
A Dataprev diz que a transação foi chancelada pela Caixa Econômica Federal e que consultou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) acerca a disponibilidade de um imóvel público que pudesse ocupar para escapar do aluguel. A resposta da SPU foi negativa, segundo a Dataprev. A sede própria da empresa está passando por reforma, daí o motivo da mudança temporária - por até dois anos - para o Parque Cidade.
Outro inquilino do Parque Cidade é o Ministério Público do Trabalho, especificamente a Procuradoria-Geral do Trabalho, órgão máximo do MP do Trabalho. O procurador-geral Luís Antônio Camargo de Melo admite que o preço é alto - R$ 5,3 milhões por ano. Para ele, a solução é construir uma sede própria, o que pretende começar no ano que vem, num terreno cedido pelo governo federal.
- Não é possível que o Ministério Público do Trabalho seja o único ramo do Ministério Público da União que não tenha uma sede própria. E eu não concordo com esse desperdício de dinheiro público que é o aluguel de uma sede para acomodar uma instituição como o Ministério Público. Você não pode gastar uma fortuna dessa de aluguel e achar que isso está correto - diz Luís Camargo, afirmando, porém, que Brasília não oferece alternativa em termos de preço menor.
Outro locatário do Parque Cidade que planeja erguer uma sede própria é o Tribunal de Contas da União (TCU): o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), responsável pelo treinamento de servidores, paga R$ 210,7 mil de aluguel por mês. "Informamos também que há orçamento aprovado para construção de nova sede do ISC, com previsão de entrega da obra em dois anos", diz o TCU, por e-mail.
Dos R$ 781,4 milhões que o governo federal gastou com aluguéis em 2012, R$ 144,8 milhões dizem respeito a locações feitas pelo Itamaraty no exterior - 320 imóveis em 135 países. No Brasil, o Itamaraty informa que apenas a Agência Brasileira de Cooperação está em sede alugada, ao custo de R$ 1,2 milhão por ano.
Considerando-se somente o total de locações em território brasileiro, nas 27 unidades da federação, a despesa federal com aluguéis ficou em R$ 637,8 milhões, no ano passado. Tal volume de recursos seria suficiente para a construção de quase dois prédios do tamanho - e requinte - do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sede custou R$ 327 milhões. O prédio do TSE tem 115,5 mil metros quadrados e foi inaugurado em dezembro de 2011.
Entre os inquilinos públicos do Parque Cidade, há quem argumente que economiza dinheiro com o contrato de aluguel. É o caso da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), estatal criada por lei em dezembro de 2011, pelo Ministério da Educação (MEC), para gerenciar os hospitais universitários. De início, a nova estatal funcionou no próprio MEC até mudar-se para três andares do Parque Cidade no fim de 2012.
A Ebserh paga R$ 53,9 mil de condomínio e argumenta que gastaria R$ 56 mil, caso tivesse que contratar serviços de limpeza, vigilância e recepcionistas incluídos na taxa condominial. Ou seja, a empresa afirma que economiza R$ 2.100 por mês.
"Por se tratar da locação de alguns andares em um imóvel compartilhado com outros órgãos, a economia estimada com a contratação de serviços como de limpeza, vigilância, recepcionistas é de, aproximadamente, R$ 56 mil", diz a estatal, por e-mail.
O concurso para a contratação de pessoal da Ebserh está em andamento. A previsão é que serão admitidos 514 servidores efetivos. Por isso, segundo a Ebserh, o contrato de aluguel fixa valores crescentes, no ritmo de ocupação do espaço até janeiro de 2014, quando atingirá R$ 630 mil mensais.
Os outros inquilinos públicos do Parque Cidade são: a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (despesa total de R$ 8 milhões por ano), o BNDES, a Telebras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Autor: O Globo
