A importancia da participação das mulheres na política

A participação da mulher no processo político-partidário tem contribuído significativamente para a evolução da sociedade em todo o mundo. Hoje, no Brasil, no descortinar de dois séculos de independência, tivemos a ascensão de uma mulher à Presidência da República, mas a representatividade nas demais esferas de Poder ainda é muito baixa. 

Pesquisa realizada pela União Parlamentar, divulgada no Portal Brasil, aponta que em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa. 

Ainda conforme a pesquisa, embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%, número semelhante aos 10% registrados no Senado. São Paulo, a maior cidade do País, possui os mesmos 9% de vereadoras na Câmara Municipal. No Poder Executivo, a situação não é diferente: das 26 capitais, somente duas têm mulheres como prefeitas. 

A Lei Eleitoral evoluiu no Brasil, tornando hoje obrigatória 30% a proporção mínima de participação das mulheres. Há quem defenda, muito mais que uma cota destinada às mulheres, uma reforma na organização partidária. 

Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais, avalia que a composição partidária brasileira reflete o patriarcalismo da sociedade, o que torna todo o processo político, segundo ela, muito desestimulante para a mulher. 

O Congresso Nacional quer ampliar esse horizonte. Existem vários projetos em tramitação com o objetivo de chamar as mulheres a uma melhor participação. Um deles, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-590/06). 

A referida PEC determina que as Mesas e as comissões do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina da respectiva Casa, assegurada a presença de pelo menos uma parlamentar. Na atual legislatura não há nenhuma mulher na Mesa da Câmara, e apenas uma na Mesa do Senado.

E o fundamental nessa luta por uma maior participação das mulheres na política são as conquistas que ocorrem em outros setores, como, por exemplo, no mercado de trabalho. As mulheres estão conquistando cargos que, por muitos e muitos anos, eram exclusividade masculina. 

A evolução das mulheres na política traz, com maior rapidez e qualidade, cidadania. Direitos da criança e do adolescente, trabalho, educação, saúde, habitação, creches e a violência contra si próprias são vistos pela mulher por um prisma diferente do universo masculino, porque são elas que conhecem, de verdade, o dia a dia de um lar. 

Eu, particularmente, defendo, sem reservas, a participação ativa e incondicional das mulheres na política. Essa luta, que no Brasil vem do período Imperial com Isabel de Mattos Dillon, não pode parar. A partir daí, o direito ao voto foi a primeira grande vitória.

Na Câmara Federal desenvolvi algumas ações em defesa da mulher brasileira. Manifestei-me, da tribuna, favoravelmente à obrigatoriedade da licença maternidade de quatro para seis meses, já que a lei faculta essa ampliação. 

A inserção da mulher no mercado de trabalho tem relação com a redução do tempo de amamentação no Brasil. Esta medida pode contribuir significativamente com a saúde das nossas crianças.

Apresentei Projeto de Lei 2377/07 que visa incluir entre as condições para obter recursos da Timemania a participação dos clubes em campeonatos femininos. A proposta estabelece que em todos os tipos de concursos da Timemania, ao menos 30% dos jogos de cada rateio serão referentes a competições femininas, sendo que o mesmo percentual deverá ser aplicado nas equipes femininas. 

Fiz ainda ecoar minha voz da tribuna da Câmara para protestar contra a prática do aborto, que representa um atentado ao direito à vida. A questão do aborto não é, nem nunca foi questão somente religiosa. Em sua natureza ela é uma questão humana. Interromper uma gravidez nada mais é que a morte de um novo ser, o impedimento a um direito constitucional, expresso claramente em nossa Carta Magna. 

Parabéns às mulheres em mais esse Dia Internacional. Vocês representam os pilares da humanidade! Parabéns às mulheres brasileiras e, em particular, às mulheres mato-grossenses. Um abraço a todas!

* VICTÓRIO GALLI, evangélico da Igreja Assembleia de Deus é professor  em Cuiabá e  suplente de deputado federal – vicgalli@globo.com 

Autor: Victorio Galli