Foi a júri popular, nesta terça-feira (12 de março) na comarca de Vila Rica, presidido pelo Juiz Ivan Lucio Amarante, Ruy Pereira Artiaga acusado de homicídio pela morte de José Juares Siqueira, em um bar no centro da cidade de Vila Rica.
Neste segundo júri do ano na comarca quem fez a acusação foi o promotor Wellington Petrolini Molitor e a defesa foi feita pelo advogado Galeno Chaves da Costa.
O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Ruy Pereira Artiaga, qualificado nos autos atribuindo-lhe a prática do delito previsto no artigo. 121, 2º, Incisos II e IV do Código Penal.
Consta na denúncia que: “no dia 31 de agosto do ano de 1996, aproximadamente às 23h:00m, no Chapéu de Palha do Picoloto, situado à Avenida Mato Grosso, esquina com Rua 01, Centro, neste município e comarca de Vila Rica – MT, Ruy Pereira Artiaga desferiu 05 (cinco) disparos de arma de fogo contra a vítima José Juares Siqueira, produzindo-lhe as lesões descritas no exame necroscópico de fls. 12 e Mapa Topográfico de Lesões de fls. 13, que por sua natureza e sede foram a causa eficiente da morte da vítima. Aduz que o crime foi praticado por motivo fútil, eis que a causa da ação criminosa teria sido apenas a cobrança de uma dívida de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) que o denunciado devia para a vítima. Além disso, assevera que o réu agiu de forma a impossibilitar a defesa da vítima, já que esta não esperava o ataque sofrido”.
O julgamento teve inicio as 09 horas e 30 minutos. E depois de quase 08 horas o réu foi condenado a 3 anos e 8 meses de reclusão.O Juiz Ivan Lucio fixou a pena em regime inicial aberto, concedendo a Ruy Pereira Artiaga o direito de apelar em liberdade.
Autor: RadCom Eldorado FM