TCE-MT promove encontro com as 24 prefeituras do Araguaia

Representantes de 24 prefeituras da região do Médio e Baixo Araguaia participaram de uma reunião com a Secretaria de Controle Externo da 4° Relatoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso, liderada pelo conselheiro Waldir Teis. Com intuito de aproximar o TCE-MT dos fiscalizados, há cinco anos o conselheiro realiza os encontros com os gestores no início de cada ano.

O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (20/03) e teve a presença de 15 prefeitos, vereadores, controladores internos e contadores dos 24 municípios que estão sendo fiscalizados pela equipe durante o exercício de 2013. O evento ocorreu no Espaço "Liu Arruda" e teve início às 8h30min.

Os assuntos selecionados para serem abordados dizem respeito às principais dificuldades identificadas pelo TCE-MT nas gestões anteriores das 24 prefeituras. Ao abrir a reunião, o conselheiro Teis frisou aos novos gestores que "todos devem buscar orientação do TCE, já que além de fiscalizar queremos auxiliar para o bom desempenho da gestão pública".Um dos principais temas debatidos na reunião foram as irregularidades nas licitações.

Para o TCE-MT tem sido notado com preocupação a ausência do fiscal do contrato e a ocorrência de irregularidades na formalização dos contratos. Outro aspecto tratado foi o atraso no envio de dados pelo sistema Aplic (Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas).

De acordo com a conselheira substituta, Jaqueline Jacobsen, que ministrou palestra aos jurisdicionados da 4º Relatoria, "a reunião vai minimizar algumas falhas e até eliminar por completo outras, por isso o esclarecimento é primordial". Outros temas foram debatidos, como a responsabilidade dos contadores e a necessidade de realização de concurso público para controladores internos.

 O prefeito de Confresa (1.167 Km da capital), Gaspar Lazzari conta que está no segundo mandato e sempre esteve presente nas atividades orientativas do Tribunal de Contas de Mato Grosso. "Durante 12 anos consecutivos o município teve suas contas reprovadas pelo TCE-MT, mas desde que assumi procurei me aproximar do controle externo e trazer a equipe para ser capacitada a fim de evitar novos erros", afirmou.

Segundo o vereador do município de Bom Jesus do Araguaia (983 Km de Cuiabá), Vanderlei Temirete Xavante "o apoio do Tribunal de Contas vai possibilitar melhorias para as populações da região do Araguaia e eu vim aqui para conhecer um pouco mais sobre a legislação", disse o vereador que é representante da etnia Xavante.

Iniciando seu primeiro mandato, o prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas destacou a importância dos gestores trazerem suas equipes para participar da capacitação. "Será aqui que poderemos sanar as dúvidas e trazer a especificidades do nosso município", afirmou.

A 4° relatoria fiscaliza ao todo 24 municípios: Rondonópolis, Vila Rica, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu, Confresa, São José do Xingu, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Luciara, São Félix do Araguaia, Alto Boa vista, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Novo Santo Antônio, Ribeirão Castanheira, Querência, Canarana, Nova Nazaré, Água Boa, Gaúcha do Norte, Cocalinho, Campinápolis, Nova Xavantina, Novo São Joaquim. Além de órgãos da administração estadual e as secretarias ligadas ao: Núcleo de Educação, Poder judiciário, Defensoria Pública e Núcleo de Cultura, Ciência Lazer e Turismo.