Candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador, o promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior assumiu neste dia 12 abril de 2021, o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) pelos próximos dois anos (12/4/2021 a 12/4/2023). A cerimônia ocorreu de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube.
Apesar do cenário turbulento diante da pandemia de covid-19 que assola não apenas o Pará, mas o Brasil, Cesar Mattar Jr se mostra preparado para o desafio. “Sinto-me forte e disposto para implantar o modelo de gestão planejado. Estou seguro de que tenho muito a colaborar com o fortalecimento do Ministério Público do Pará. Não apenas no contexto estadual como também em âmbito nacional”, disse.
Uma das propostas de gestão do procurador-geral Cesar Mattar Jr é fortalecer as Promotorias Agrárias e Fundiárias do MPPA. Isso vai ocorrer por meio da instalação das Câmaras de Resolução de Conflitos Agrários já existentes e a implementação das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais.
Outro foco da gestão é a estruturação das Promotorias localizadas no interior do estado. Apesar das limitações orçamentárias impostas pela pandemia de covid-19, o objetivo é continuar trabalhando na estruturação das mesmas a fim de manter o serviço de excelência institucional.
Cesar Mattar Jr também tem como plano de gestão fomentar a autocomposição no Ministério Público do Pará, que consiste num método de resolução de conflitos cujo foco é a tentativa de acordos antes de optar pela judicialização. A instituição já possui um Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupeia) e a ideia é expandir as ações desse núcleo para outras regiões do estado.
Cesar Mattar também está ampliando a presença feminina em cargos de liderança no MPPA. Pela primeira vez, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) será comandado por uma mulher, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho que atualmente é promotora de Mosqueiro.
VEJA O CURRÍCULO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CESAR MATTAR JR: César Mattar Jr. tem 52 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em 1989, em Ciências Jurídicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela PUC/COGEAE-SP. Foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994 (mais de 26 anos). Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da cátedra N°39 da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) - Academia de Direito.
Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, tendo ainda ocupado os cargos de diretor Regional Norte, tesoureiro e 2º vice-presidente.
No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 - Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018). Ele é detentor de Colares do Mérito de várias unidades do Ministério Público, inclusive do Pará, além de medalhas institucionais e associativas, como a da CONAMP e da AMPEP, além de várias obras publicadas.
Autor: AMZ Noticias com Assessoria