Nota pública do SINTEP/MT - Governo Silval engana a população de MT

Nota pública; O Governo Silval Barbosa utiliza recursos públicos para mentir sobre a situação de valorização salarial dos/as trabalhadores/as em educação em MT. Para o Governo, o piso salarial dos educadores teve valorização de 86%, segundo matéria paga veiculada na mídia televisiva.

Por que o governo Silval mente:

1.     Considerando desde 2007, o piso salarial dos educadores evoluiu nominalmente 84,33% e não os 86% que o governo anuncia. Entretanto, evoluir nominalmente não significa ter ganho salarial acima da inflação. Isto quer dizer que na realidade não houve de fato o aumento salarial anunciado e muito menos no Governo Silval Barbosa.

2.     O governo também não explica que parte destes 84% não foi evolução direta para todos, mas incorporação do que o próprio governo havia retirado da categoria entre 2004 e 2008, quando o salário dos educadores foi duramente atacado na gestão do Governo Blairo Maggi.

3.   Mesmo tendo a maioria da categoria contra, o Governador Blairo Maggi estabeleceu a famigerada GID – Gratificação de Incentivo a Docência, na ordem de 12% (doze por cento) somente para professor em sala de aula, castigando assim os demais profissionais na escola, os aposentados e os afastados por motivo de licença médica.

4.    Depois de vários anos de luta, a categoria reverteu os prejuízos da gratificação fazendo com que o governo incorporasse a mesma, o que significa que os 12% incorporados não significa ganho salarial para a categoria. Portanto, descontando os 12%, já não são mais 84% de evolução salarial.

5.  Mas, ainda,  temos que levar em conta que existe a inflação que diminui nossos salários eliminando poder de compra do trabalhador. A INFLAÇÃO ACUMULADA no período, ficou em 39,82%. Caso o Governo Silval descontasse os famigerados 12% da gratificação e agora os 39,82% da inflação acumulada, mesmo os 86% anunciados pelo governo seria reduzido a menos da metade do noticiado como evolução. PORTANTO, O GOVERNO SILVAL BARBOSA, MENTE DELIBERADAMENTE PARA A POPULAÇÃO.

Mas, por que o interesse em mentir?

Para os/as trabalhadores/as em educação, o governo Silval Barbosa mente porque:

·     Não tem compromisso com a maioria da população que tem seus filhos na escola pública;

· Comprova isto a sua falta de compromisso na aplicação dos recursos constitucionais na educação ao descumprir a Constituição;

·    Somente em 2013, a pasta da educação terá subtraída de seu orçamento a cifra de mais de R$ 400 milhões de reais se considerarmos dois eventos ilegítimos nas finanças do estado: 1) o não respeito do artigo 245 da Constituição Estadual que afirma que nas políticas de renúncia e isenção fiscal, os recursos da educação tem que ser preservados e, 2) a retirada de R$ 140 milhões de reais da MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, para pagamento de aposentados.

Cadê a ação dos Conselheiros do Tribunal de Contas de MT? Cadê a ação dos Deputados e da Deputada? Vão ficar calados? Milhões de reais retirados da educação e fica por isso mesmo?

Enquanto isso:

·         Escolas ficam sem receber repasses para manutenção das escolas e alimentação escolar;

·   Escolas estão com telhados e muros caindo oferecendo risco de morte a estudantes e profissionais;

·         Laboratórios de informática a aparelhos de ar condicionados estão encaixotados por não ter rede de energia na escola ou porque a Rede Cemat exige 200 dias para instalar um transformador;

·         Temos salas de aulas superlotadas em todo o estado, escolas fazendo rodízio de turmas;

·         Temos excesso de contrato temporário mesmo existindo classificados no concurso;

·         Faltam laboratórios, bibliotecas e quadras cobertas para nossos estudantes;

·        O ensino profissionalizante é uma farsa na SECITEC e insuficiente na rede estadual e motivo de muito lucro para o Sistema “S” ou a iniciativa privada;

·      O estado se desresponsabiliza do atendimento do Ensino Fundamental, anos iniciais, sobrecarregando os municípios. Há municípios em que a população vem crescendo e o estado a quase uma década não constrói sequer uma escola; se alastram as perversas salas anexas em todo o estado;

·      Por contingenciamento de recursos, as portarias reduzem o quadro de pessoal das escolas, expondo os profissionais cada vez mais cedo às enfermidades da profissão.

6.   Enquanto isso, o governo tem olhos voltados apenas para copa do mundo de futebol.

7.  A violência, as drogas estão entrando para dentro de nossas escolas e aterrorizando a todos.

Nesta semana estadual de paralisação, queremos denunciar o descaso do governo para com a educação. Ao invés de mentir para a população, o Governo deveria COMPARAR os pisos salariais de nível médio entre as CARREIRAS e ver que o piso salarial do professor figura como um dos piores no estado, como demonstra o gráfico.

Mesmo que o Governo garantisse 100% de recomposição ainda ficaríamos distante de outros servidores públicos.

No mínimo, se esse governo fosse sério, proporia para a categoria, mesmo que em médio prazo, uma política de reparação do salário dos educadores, de modo a equipará-los com outras carreiras do estado.

Dessa forma, estaria construindo um novo patamar de valorização profissional e de escola pública em MT, indo de encontro ao que já está sendo proposto na meta 17 do PNE em debate no Congresso Nacional.

·        Exigimos escola pública de qualidade para a maioria da população.

·       Governo Silval retira dinheiro da escola pública em Mato Grosso: ruim para a educação, pior para o povo.

SINTEP/MT – Livre, Democrático e de Luta!

Autor: SINTEP MT