Sexta-Feira, 24 de Julho de 2026
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou na terça-feira (9), que o partido vai defender seis pontos específicos para a reforma política que deve ser analisada no Congresso Nacional.
Entre eles está o fim das coligações proporcionais, mudança no cálculo de tempo para programas eleitorais de rádio e TV, fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos e volta da cláusula de barreira, que pode extinguir pequenos partidos.
O senador falou em entrevista coletiva após reunião com a Executiva Nacional do partido, em Brasília, que definiu os pontos a serem defendidos pelo partido. "Não é uma tema fácil, mas chegamos um consenso a seis temas, que deveriam e deverão ser discutidos no Congresso e, depois, enviados a um referendo da população", disse.
Segundo o senador, as mudanças valeriam a partir de 2018, com adequação dos prazos para chegar aos mandatos de cinco anos. Ele não descartou a possibilidade de mandato tampão.
"Haveria uma eleição para governos estaduais e municipais num ano, onde os temas locais seriam debatidos, e no ano seguinte a eleição para presidente, deputados s senadores, tratando os grandes temais nacionais. Vamos definir como seria essa transição, se teríamos um mandato tampão. Isso será discutido no Congresso", afirmou Aécio.
Assim como nos mandatos de FHC, Lula voltou a prometer fazer a reforma política em seu primeiro pronunciamento oficial como Presidente da República. Ao lado dele estava Dilma Rousseff, então integrante da equipe de transição entre os governos de FHC e Lula e que, depois da eleição do petista, foi nomeada ministra de Minas e Energia.
Outra medida pedida pelo PSDB é a mudança na forma como é definido o tempo de rádio e TV nas campanhas eleitorais.
Os tucanos querem a definição dos tempos baseado apenas nas candidaturas majoritárias, excluindo a coligação. Exemplo: uma chapa com candidato do PT e vice do PMDB só poderia contabilizar o tempo dos dois partidos, independente de quantos partidos se coliguem.
"Isso é para acabar com essa sanha ilimitada de atração de partidos, loteamento de cargos e dando ministérios incluindo tempo de televisão", disse Aécio.
O partido também pediu o retorno da cláusula do desempenho, que foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Queremos essa discussão, que garanta uma correspondência de votos que o partido tem para representar. Só deve existir partido se ele representar uma parcela da sociedade. Vamos discutir qual seria percentual. Antes se falava em 5% em nove Estados, e isso pode ser recalibrado", disse.
O PSDB também apresentou proposta para redução de dois para um suplente de senador, com direito apenas a substituição. "Em caso de vacância definitiva, seria eleito um novo senador na eleição subsequente, seja ela qual for, inclusive a municipal", afirmou.
Tucanos também querem o fim das coligações proporcionais. "Isso viria para fortalecer os partidos e acabando com as eleições por carona", afirmou o senador.
Sobre a já anunciando defendido fim da reeleição, o PSDB culpou o atual governo pela "desmoralização" da eleição subsequente.
"Foi uma ideia inicial interessante, mas as distorções foram se agravando. O atual governo desmoralizou a reeleição, deixou de governar e dois antes do seu final passou a se preocupar com a reeleição", afirmou.
A aprovação da reeleição pelo Congresso ocorreu no primeiro governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-1998).
Autor: UOL
