Sexta-Feira, 24 de Julho de 2026

Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova criação do Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio




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Os deputados estaduais de Mato Grosso  aprovaram na última semana em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio. O projeto de lei nº de 2020/2019 recebeu unanimidade dos votos dos deputados e agora segue para sanção governamental. 

A matéria prevê que na data de 25 de novembro para que a sociedade reflita sobre o tema. A proposta coincide com o mesmo período que é celebrado, pela Organização das Nações Unidades (ONU), o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. O objetivo da matéria é de que ações sejam feitas em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.

Dentre as atividades propostas a serem executadas pelos órgãos estaduais públicos, estão a difusão de informações, promoção de eventos para o debate público por meio de campanhas, debates, seminários, palestras, apresentação de práticas de conscientização e prevenção.

O projeto também prevê a mobilização da comunidade e divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate referente ao feminicídio e violência contra a mulher. Com o projeto sancionado pelo Poder Executivo Estadual, a data proposta terá periodicidade anual e ficará incluída no calendário oficial do estado de Mato Grosso.


Autor: AMZ Noticias com Assessoria


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