Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram na última semana em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio. O projeto de lei nº de 2020/2019 recebeu unanimidade dos votos dos deputados e agora segue para sanção governamental.
A matéria prevê que na data de 25 de novembro para que a sociedade reflita sobre o tema. A proposta coincide com o mesmo período que é celebrado, pela Organização das Nações Unidades (ONU), o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. O objetivo da matéria é de que ações sejam feitas em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Dentre as atividades propostas a serem executadas pelos órgãos estaduais públicos, estão a difusão de informações, promoção de eventos para o debate público por meio de campanhas, debates, seminários, palestras, apresentação de práticas de conscientização e prevenção.
O projeto também prevê a mobilização da comunidade e divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate referente ao feminicídio e violência contra a mulher. Com o projeto sancionado pelo Poder Executivo Estadual, a data proposta terá periodicidade anual e ficará incluída no calendário oficial do estado de Mato Grosso.
Autor: AMZ Noticias com Assessoria